Contribuição para Financiamento da Seguridade Social (Cofins)

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PIS/Pasep e a Cofins: Legislação básica

Qual a legislação que disciplina a Contribuição para o PIS/Pasep e a Cofins? (...)

Pergunta postada em: 14/09/2025.

Área: Tributário - Federal (IRPJ e CSLL)

PIS/Pasep e a Cofins: Formas de incidência

Quais são as formas de incidência da Contribuição para o PIS/Pasep e da Cofins? (...)

Pergunta postada em: 14/09/2025.

Área: Tributário - Federal (IRPJ e CSLL)

PIS/Pasep e a Cofins: Prazo de decadência de créditos

Qual o prazo de decadência para constituição de créditos da Contribuição para o PIS/Pasep e da Cofins? (...)

Pergunta postada em: 14/09/2025.

Área: Tributário - Federal (IRPJ e CSLL)

PIS/Pasep e a Cofins: Prazo de prescrição da ação para cobrança

Qual o prazo de prescrição da ação para cobrança de créditos da Contribuição para o PIS/Pasep e da Cofins? (...)

Pergunta postada em: 14/09/2025.

Área: Tributário - Federal (IRPJ e CSLL)

PIS/Pasep e Cofins sobre receita ou faturamento: Contribuintes

Quais são os contribuintes da Contribuição para o PIS/Pasep e da Cofins incidentes sobre a receita ou o faturamento? (...)

Pergunta postada em: 14/09/2025.

Área: Tributário - Federal (IRPJ e CSLL)

PIS/Pasep e Cofins: Regime de liquidação extrajudicial ou de falência

Qual o tratamento relativo à Contribuição para o PIS/Pasep e à Cofins aplicável às pessoas jurídicas submetidas ao regime de liquidação extrajudicial ou de falência? (...)

Pergunta postada em: 14/09/2025.

Área: Tributário - Federal (IRPJ e CSLL)

PIS/Pasep sobre faturamento: Entidades não contribuintes

Quais entidades não são contribuintes da Contribuição para o PIS/Pasep incidente sobre a receita ou o faturamento? (...)

Pergunta postada em: 14/09/2025.

Área: Tributário - Federal (IRPJ e CSLL)

PIS/Pasep e Cofins: Isenção - Entidades beneficentes

As entidades beneficentes são isentas da Contribuição para o PIS/Pasep e da Cofins incidentes sobre a receita ou o faturamento? (...)

Pergunta postada em: 14/09/2025.

Área: Tributário - Federal (IRPJ e CSLL)

Cofins: Incidência - Entidades listadas no artigo 13 da MP nº 2.158/2001

Incide a Cofins sobre as receitas das entidades listadas no art. 13 da MP nº 2.158, de 2001? (...)

Pergunta postada em: 14/09/2025.

Área: Tributário - Federal (IRPJ e CSLL)

PIS/Pasep e Cofins sobre receitas específicas: Isenções e não incidências

Existem isenções ou não incidências da Contribuição para o PIS/Pasep e da Cofins incidentes sobre receitas específicas? (...)

Pergunta postada em: 14/09/2025.

Área: Tributário - Federal (IRPJ e CSLL)

PIS/Pasep e Cofins: Recursos recebidos a título de repasse

Qual a abrangência da expressão “recursos recebidos a título de repasse” a que se refere o art. 14, I, da MP nº 2.158-35, de 2001, relativamente à isenção da Contribuição para o PIS/Pasep e da Cofins? (...)

Pergunta postada em: 14/09/2025.

Área: Tributário - Federal (IRPJ e CSLL)

PIS/Pasep e Cofins: Conceito de fim específico de exportação

O que se entende por aquisição com o “fim específico de exportação para o exterior”, a que se referem os incisos VIII e IX do art. 14 da MP nº 2.158-35, de 2001, o inciso III do art. 5º da Lei nº 10.637, de 2002 e o inciso III do art. 6º da Lei nº 10.833, de 2003? (...)

Pergunta postada em: 14/09/2025.

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