Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF)

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Rendimentos do trabalho: Prêmio recebido em bens

Contribuinte que recebe da fonte pagadora prêmios em bens, a título de produtividade, promoção de vendas, eficiência, não ocorrência de acidentes etc., deve oferecer à tributação o valor correspondente? (...)

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Rendimentos do trabalho: Prêmios em concursos e competições

Os prêmios obtidos em concursos e competições artísticas, científicas, desportivas e literárias são tributáveis? (...)

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Rendimentos do trabalho: Prêmio recebido em competições esportivas

Os valores das gratificações, prêmios, participações etc., pagos a atleta profissional, em decorrência dos resultados obtidos em competições esportivas, são tributáveis? (...)

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Rendimentos de aluguéis: Indenização para desocupação do imóvel

A importância recebida pelo locatário a título de indenização para desocupação do imóvel locado é tributável? (...)

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Rendimentos de aluguéis: Cessão gratuita de imóvel

Qual é o tratamento tributário do valor locativo de imóvel cedido gratuitamente? (...)

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Rendimentos de aluguéis: Sublocação

Os rendimentos oriundos da sublocação de imóvel são tributáveis? (...)

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Rendimentos de aluguéis: Aluguéis recebimento por não residente

Qual é o tratamento tributário dos rendimentos de aluguel de imóvel localizado no Brasil recebidos por não residente no País? (...)

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Rendimentos de aluguéis: Imóvel pertencente a mais de uma pessoa

Como proceder quando o imóvel locado pertencer a mais de uma pessoa física? (...)

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Rendimentos de aluguéis: Rendimentos de bens comuns

Podem os contribuintes casados no regime de comunhão de bens optar por tributar 100% dos rendimentos produzidos por um dos bens comuns na declaração de um dos cônjuges e 50% dos rendimentos produzidos pelos demais bens comuns na declaração de cada um dos cônjuges? (...)

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Rendimentos tributáveis: Servidão de passagem - Indenização

Qual é o tratamento tributário da indenização recebida em decorrência de constituição de servidão de passagem? (...)

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Rendimentos tributáveis: Laudêmio

O valor do laudêmio recebido por pessoa física é tributável? (...)

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Rendimentos tributáveis: Indenização por morte

Qual é o tratamento tributário dos juros produzidos por quantia correspondente à indenização por morte, cujos valores ficam bloqueados até a maioridade do beneficiário? (...)

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