Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL)

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Equiparação a pessoa jurídica: Hipóteses

Quais as hipóteses em que a pessoa física é equiparada à pessoa jurídica? (...)

Pergunta postada em: 14/09/2025.

Área: Tributário - Federal (IRPJ e CSLL)

Escrituração Contábil Fiscal (ECF): Pessoas e empresas obrigadas a sua entrega

Quem está obrigado a apresentar a Escrituração Contábil Fiscal (ECF)? (...)

Pergunta postada em: 14/09/2025.

Área: Tributário - Federal (IRPJ e CSLL)

Escrituração Contábil Fiscal (ECF): Pessoas e empresas desobrigadas da sua entrega

Que pessoas jurídicas estão desobrigadas de apresentar a ECF? (...)

Pergunta postada em: 14/09/2025.

Área: Tributário - Federal (IRPJ e CSLL)

Escrituração Contábil Fiscal (ECF): Obrigatoriedade de entrega pelos cartórios

Os cartórios, cujos responsáveis são remunerados por meio de emolumentos e que, por disposição legal, são inscritos no CNPJ, estão obrigados a apresentar a ECF? (...)

Pergunta postada em: 14/09/2025.

Área: Tributário - Federal (IRPJ e CSLL)

Avaliação a Valor Justo (AVJ): Pagamento por Estimativa - Ganho de capital na alienação de investimento

Na apuração do ganho de capital na alienação de investimento, imobilizado ou intangível a ser acrescido à base de cálculo estimada, o aumento no valor do ativo decorrente de avaliação com base no valor justo pode ser considerado como parte integrante do Valor Contábil? (...)

Pergunta postada em: 14/09/2025.

Área: Tributário - Federal (IRPJ e CSLL)

Avaliação a Valor Justo (AVJ): Lucro Presumido - Ganho decorrente de avaliação de ativo

O ganho decorrente de avaliação de ativo com base no valor justo integrará a base de cálculo do lucro e resultado presumido? (...)

Pergunta postada em: 14/09/2025.

Área: Tributário - Federal (IRPJ e CSLL)

Avaliação a Valor Justo (AVJ): Lucro Presumido - Ganho de capital na alienação de investimento

Na apuração do ganho de capital na alienação de investimento, imobilizado ou intangível a ser acrescido à base de cálculo do lucro e resultado presumido, o aumento no valor do ativo decorrente de avaliação com base no valor justo pode ser considerado como parte integrante do valor contábil? (...)

Pergunta postada em: 14/09/2025.

Área: Tributário - Federal (IRPJ e CSLL)

Avaliação a Valor Justo (AVJ): Lucro Arbitrado - Ganho decorrente de avaliação de ativo

O ganho decorrente de avaliação de ativo com base no valor justo integrará a base de cálculo do lucro e resultado arbitrado? (...)

Pergunta postada em: 14/09/2025.

Área: Tributário - Federal (IRPJ e CSLL)

Escrituração das Instituições Financeiras: Ajuste ao Valor justo

Os Ajustes no valor de mercado dos títulos e valores mobiliários e derivativos das Instituições Financeiras continuam sendo indedutíveis/não tributados até sua realização? A propósito, o valor de mercado é igual ao valor justo? (...)

Pergunta postada em: 14/09/2025.

Área: Tributário - Federal (IRPJ e CSLL)

Escrituração das Instituições Financeiras: Ajuste ao Valor presente

Como o BACEN não aprovou o CPC 12, os bancos devem considerar dedutíveis as despesas provenientes de AVP ou tributáveis as receitas provenientes do AVP? (...)

Pergunta postada em: 14/09/2025.

Área: Tributário - Federal (IRPJ e CSLL)

Escrituração das Instituições Financeiras: Como deve ser

Como deve ser a escrituração contábil das Instituições Financeiras e das Seguradoras? (...)

Pergunta postada em: 14/09/2025.

Área: Tributário - Federal (IRPJ e CSLL)

Escrituração das Instituições Financeiras: Lei nº 12.973/2014

Como o BACEN não aprovou todos os CPCs, as Instituições Financeiras devem atender a Lei nº 12.973, de 2014? Um exemplo é o goodwill (ágio), tratado no CPC 15, em que as Instituições Financeiras fazem sua amortização contábil - como ficaria fiscalmente nesse caso? (...)

Pergunta postada em: 14/09/2025.

Área: Tributário - Federal (IRPJ e CSLL)

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