Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL)

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Equiparação por prática de operações imobiliárias: Atos caracterizantes

Quais os atos caracterizam a aquisição e a alienação de imóveis, para fins de equiparação da pessoa física à pessoa jurídica, por prática de operações imobiliárias? (...)

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Área: Tributário - Federal (IRPJ e CSLL)

Arrendamento mercantil: Lucro Real - Ganho de Capital

Qual será o resultado tributável quando da alienação de bem objeto de arrendamento mercantil, na hipótese em que o valor contábil do bem já tiver sido computado na determinação do lucro real e do resultado ajustado pela arrendatária a título de contraprestação de arrendamento mercantil? (...)

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Arrendamento mercantil: Lucro Real - Ganho de Capital - Contratos não tipificados

Qual o tratamento aplicável, em relação ao ganho de capital, aos contratos não tipificados como arrendamento mercantil e que contenham elementos contabilizados como arrendamento mercantil por força de normas contábeis e da legislação comercial? (...)

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Arrendamento mercantil: Lucro Real - PJ Arrendatária - Contratos não tipificados

Qual o tratamento aplicável para a pessoa jurídica arrendatária, na determinação do lucro real e do resultado ajustado, aos contratos não tipificados como arrendamento mercantil e que contenham elementos contabilizados como arrendamento mercantil por força de normas contábeis e da legislação comercial? (...)

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Arrendamento mercantil: Lucro Real - Pessoa jurídica arrendatária - Contraprestações creditadas

O que deve ser considerado como "contraprestações creditadas"? (...)

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Arrendamento mercantil: Lucro Real - Pessoa jurídica arrendatária - Despesa financeira

O que é “despesa financeira” considerada nas contraprestações pagas ou creditadas, a que se refere o inciso I do art. 175 da IN RFB nº 1.700, de 2017? (...)

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Arrendamento mercantil: Lucro Real - PJ Arrendatária - Juros no inadimplemento

Como ficará a dedutibilidade dos juros no caso de inadimplemento da contraprestação? (...)

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Arrendamento mercantil: Lucro Real - Pessoa jurídica arrendatária - Evidenciação em subconta

Em relação às operações de arrendamento mercantil, é necessária evidenciação em subconta? (...)

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Arrendamento mercantil: Descaracterização - Hipóteses consideradas compra e venda

Em que hipótese as operações de arrendamento mercantil deverão ser consideradas operação de compra e venda a prestação, tendo, portanto, descaracterizada a operação de arrendamento mercantil? (...)

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Arrendamento mercantil: Descaracterização - Arrendamento mercantil financeiro

Descaracterizada a operação de arrendamento mercantil financeiro, como será determinado o preço de compra e venda? (...)

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Arrendamento mercantil: Descaracterização - Tratamento dos custos ou despesas

Como deverão ser tratados os custos ou despesas operacionais pela adquirente, na hipótese de descaracterização da operação de arrendamento mercantil? Adicionalmente, como deverão ser tratados os eventuais tributos não recolhidos? (...)

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Arrendamento mercantil: Pessoa jurídica arrendadora - Base de Cálculo do PIS e Cofins

Quais valores devem ser computados na determinação da base de cálculo do PIS e da COFINS, em operação de arrendamento mercantil, na pessoa jurídica arrendadora? (...)

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