Nota Fiscal Eletrônica - NF-e

Área: Nota Fiscal Eletrônica - NF-e.

Resumo:

Incluímos nesta área de nosso site as principais Perguntas & Respostas relativas à emissão da Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) e do Documento Auxiliar da Nota Fiscal Eletrônica (Danfe), ao credenciamento de contribuintes, além de outros temas relacionados ao assunto. Todos materiais publicados nesta seção foram elaborados em conformidade com a legislação Federal e do Estado de São Paulo. Dentre as Perguntas & Respostas já publicados, destacamos:

Carta de Correção Eletrônica (CC-e): Impossibilidade de uso. (Atualizado em: 07/05/2024)

Quais são os erros constatados na Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) que não poderão ser sanado com a emissão de Carta de Correção Eletrônica (CC-e)?

Carta de Correção Eletrônica (CC-e): Alteração de Unidade de Medida (UM). (Atualizado em: 07/05/2024)

O contribuinte paulista do ICMS poderá utilizar Carta de Correção Eletrônica (CC-e) para correção da Unidade de Medida (UM) dos itens da Nota Fiscal Eletrônica (NF-e)?

NF-e: Diferenças entre NF-e denegada e NF-e rejeitada. (Atualizado em: 07/05/2024)

Qual a diferença entre Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) denegada e Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) rejeitada?

Emissão da NF-e: Operação com mais de um CFOP. (Atualizado em: 07/05/2024)

A Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) poderá ser emitida com mais de um Código Fiscal de Operações e Prestações (CFOP) no mesmo XML?

Ambiente de Teste: Prazo para utilização. (Atualizado em: 07/05/2024)

Existe algum prazo limite para o contribuinte permanecer no ambiente de teste da NF-e?

Danfe Simplificado: Hipótese de utilização. (Atualizado em: 07/05/2024)

Em que situação pode ser utilizado o Danfe Simplificado?

Obrigatoriedade de uso: Operações Interestaduais. (Atualizado em: 07/05/2024)

É obrigatório a utilização da Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) nas operações interestaduais?

Obrigatoriedade de uso: Microempreendedor Individual - MEI. (Atualizado em: 07/05/2024)

O Microempreendedor Individual (MEI), optante pelo Simei, está obrigado a emitir Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) no Estado de São Paulo?

Ambiente de produção: Adoção obrigatória. (Atualizado em: 07/05/2024)

O contribuinte que fizer credenciamento voluntário e estiver utilizando o ambiente de teste passa a ser obrigada à adoção da Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) no ambiente de produção a partir de qual data?

Manifestação do Destinatário: Prazo limite. (Atualizado em: 07/05/2024)

A manifestação do destinatário da Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) deverá ser feita em qual prazo limite?

Manifestação do Destinatário: Obrigatoriedade a todos os contribuintes. (Atualizado em: 07/05/2024)

A manifestação do destinatário na Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) é obrigatória a todos os contribuintes?

Nota Fiscal Eletrônica (NF-e): Obrigatoriedade de emissão pelas empresas do Simples Nacional. (Atualizado em: 07/05/2024)

Os contribuintes paulistas optantes pelo Simples Nacional estão obrigados emitirem Nota Fiscal Eletrônica (NF-e)? Se sim, a artir de quando?

Nota Fiscal Eletrônica (NF-e): Obrigatoriedade de entrega do REDF. (Atualizado em: 07/05/2024)

O contribuinte obrigado à emissão de Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) pelo critério de CNAE obrigado ao envio do registro do documento fiscal para que seja gerado o respectivo Registro Eletrônico de Documento Fiscal (REDF)?

Código de Barras: Campo cEAN. (Atualizado em: 07/05/2024)

Como deve ser preenchido o campo cEAN caso o produto mencionado na NF-e não tenha código de barras?

NF-e Complementar: Forma de constatação. (Atualizado em: 07/05/2024)

O que diferencia uma NF-e Complementar de outra emitida em condições normais?
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