Nota Fiscal Eletrônica - NF-e

Área: Nota Fiscal Eletrônica - NF-e.

Resumo:

Incluímos nesta área de nosso site as principais Perguntas & Respostas relativas à emissão da Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) e do Documento Auxiliar da Nota Fiscal Eletrônica (Danfe), ao credenciamento de contribuintes, além de outros temas relacionados ao assunto. Todos materiais publicados nesta seção foram elaborados em conformidade com a legislação Federal e do Estado de São Paulo. Dentre as Perguntas & Respostas já publicados, destacamos:

Obrigações acessórias (SP): Autorização de impressão de documento fiscal - AIDF. (Atualizado em: 13/07/2025)

Com a NF-e continua necessário obter-se previamente a AIDF (autorização de impressão de documento fiscal)?

Obrigações acessórias (SP): Fornecimento da NF-e através de outras obrigações. (Atualizado em: 13/07/2025)

Considerando que a Secretaria da Fazenda já recebe a NF-e, seria correto afirmar que as informações da NF-e não precisarão ser mais fornecidas ao Fisco na entrega de arquivos de escrituração eletrônica?

Obrigações acessórias (SP): Guarda da NF-e pelo emitente. (Atualizado em: 13/07/2025)

É correto afirmar que, como a Secretaria da Fazenda já recebe a NF-e, a empresa emitente não mais precisa guardar a NF-e?

Obrigações acessórias (SP): Que tipo de documento (NF-e ou DANFE) devem ser guardados. (Atualizado em: 13/07/2025)

As empresas (emitentes e destinatárias) deverão guardar algum tipo de documento (NF-e ou DANFE)?

Obrigações acessórias (SP): Sinistro ou perda do documento eletrônico. (Atualizado em: 13/07/2025)

Em caso de sinistro ou perda do arquivo eletrônico das NF-e, seriam estas disponibilizadas para recuperação por parte da SEFAZ ou SRF?

Obrigações acessórias (SP): Declaração de Ingresso - ZFM. (Atualizado em: 13/07/2025)

Como fica a emissão da declaração de ingresso das NF-es emitidas para a Zona Franca de Manaus - ficará disponível automaticamente assim que a mercadoria adentrar o Estado de destino?

Obrigações acessórias (SP): REDF. (Atualizado em: 13/07/2025)

NF-e necessitam ser registradas eletronicamente na Secretaria da Fazenda para que seja gerado seu respectivo Registro Eletrônico de Documento Fiscal - REDF (Nota Fiscal Paulista)?

Obrigatoriedade de Emissão de NF-e e Credenciamento (SP): Diferença entre ambiente de teste e de pro. (Atualizado em: 13/07/2025)

Qual a diferença entre os ambientes de teste e de produção da SEFAZ/SP?

Obrigatoriedade de Emissão de NF-e e Credenciamento (SP): Início da emissão com validade jurídica. (Atualizado em: 13/07/2025)

Após o início da emissão de NF-e com validade jurídica a empresa poderá continuar os testes de seus sistemas?

Obrigatoriedade de Emissão de NF-e e Credenciamento (SP): Entrada de cana. (Atualizado em: 13/07/2025)

Como fica a emissão de NF de entrada de Cana com a NF-e, no caso dos contribuintes obrigados à emissão de NF-e?

Conceito, uso e obrigatoriedade da NF-e: Troca de CNPJ. (Atualizado em: 13/07/2025)

Em caso de troca de CNPJ, de fusão, incorporação e cisão de empresas, como fica o credenciamento?

Conceito, uso e obrigatoriedade da NF-e: Procedimentos para emissão. (Atualizado em: 13/07/2025)

Quais os procedimentos para que uma empresa interessada possa passar a emitir NF-e?

Conceito, uso e obrigatoriedade da NF-e: Importação. (Atualizado em: 13/07/2025)

No caso de importação, a empresa é obrigada a emitir NF-e para todas as operações (importações, vendas, transferências, etc) ou somente para as importações das mercadorias introduzidas na obrigatoriedade pelo Protocolo ICMS 87/2008.

Conceito, uso e obrigatoriedade da NF-e: Fabricante de vinho e cachaça. (Atualizado em: 13/07/2025)

O que o contribuinte fabricante de vinho ou cachaça que tenha auferido no exercício anterior receita bruta inferior a R$ 360.000,00 deve fazer para ser dispensado da obrigatoriedade de emitir NF-e?

Conceito, uso e obrigatoriedade da NF-e: Usuário de processamento eletrônico. (Atualizado em: 13/07/2025)

Ser usuário de processamento eletrônico de dados é condição para ser emissor de NF-e?
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