Nota Fiscal Eletrônica - NF-e

Área: Nota Fiscal Eletrônica - NF-e.

Resumo:

Incluímos nesta área de nosso site as principais Perguntas & Respostas relativas à emissão da Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) e do Documento Auxiliar da Nota Fiscal Eletrônica (Danfe), ao credenciamento de contribuintes, além de outros temas relacionados ao assunto. Todos materiais publicados nesta seção foram elaborados em conformidade com a legislação Federal e do Estado de São Paulo. Dentre as Perguntas & Respostas já publicados, destacamos:

Código CST-ICMS: Importação - Identificação da origem. (Atualizado em: 07/05/2024)

Existe alguma informação na Nota Fiscal que permita o destinatário identificar se a mercadoria que está recebendo foi objeto de importação pelo remetente?

Código CST-ICMS: Exportação. (Atualizado em: 07/05/2024)

Qual o CST/ICMS deverá ser informado na NF-e de Exportação de contribuinte enquadrado no regime normal de apuração do ICMS?

Código CST-IPI: Nota Fiscal emitida por não contribuinte. (Atualizado em: 07/05/2024)

Qual o CST/IPI deverá ser informado na NF-e quando o emitente não for contribuinte do IPI?

Código CST-IPI: Venda para entrega futura. (Atualizado em: 07/05/2024)

Quais os CST-IPI deverão ser informados nas NF-e quando da realização de operação de venda para entrega futura, na hipótese em que houve o destaque do IPI na Nota Fiscal de Simples Faturamento?

GTIN: Obrigatoriedade. (Atualizado em: 07/05/2024)

Os contribuintes estão obrigados a informar o código de barras para seus produtos nos campos I03 cEAN e I12 cEANTrib da Nota Fiscal Eletrônica (NF-e)?

Danfe: Inclusão de Informações Complementares de interesse do emitente. (Atualizado em: 07/05/2024)

O contribuinte obrigado à emissão de NF-e poderá imprimir informações complementares no Danfe?

Danfe: Quantidade de vias. (Atualizado em: 07/05/2024)

Quantas vias deverá conter o Documento Auxiliar da NF-e (Danfe) emitido para acobertar o trânsito de mercadorias?

Danfe: Retorno de mercadoria não entregue. (Atualizado em: 07/05/2024)

Qual procedimento fiscal deverá ser observado quando uma mercadoria retornar ao estabelecimento remetente por não ter sido entregue ao destinatário?

Autorização de uso: Análise mínimas por parte da Secretaria da Fazenda. (Atualizado em: 05/05/2024)

Quais são as análises mínimas que a Secretaria da Fazenda irá fazer antes de conceder a Autorização de Uso da Nota Fiscal Eletrônica (NF-e)?

Emissão englobada: CF-e-SAT e NFC-e emitidos para o mesmo contribuinte. (Atualizado em: 05/05/2024)

Há respaldo normativo para emissão de Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) englobando todas as saídas realizadas em cada período de apuração destinada ao mesmo contribuinte acobertada por Cupom Fiscal Eletrônico (CF-e-SAT) ou Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica (NFC-e)?

Cancelamento de Nota Fiscal Eletrônica (NF-e): Procedimentos no Estado de São Paulo no caso cancelamento após 480 horas da emissão. (Atualizado em: 05/05/2024)

Quais são os procedimentos para cancelamento da Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) no Estado de São Paulo após o decurso do prazo de 480 (quatrocentos e oitenta) horas da sua emissão?

Cancelamento de Nota Fiscal Eletrônica (NF-e): Escrituração Fiscal. (Atualizado em: 05/05/2024)

As Notas Fiscais Eletrônicas (NF-e) canceladas devem ser escrituradas nos Livros Fiscais pertinentes?

Cancelamento de Nota Fiscal Eletrônica (NF-e): Condições e prazos. (Atualizado em: 05/05/2024)

Quais são as condições e os prazos para cancelamento da Nota Fiscal Eletrônica (NF-e)?

Substituição tributária (ICMS-ST): Código de rejeição 938 - Saída para consumidor final. (Atualizado em: 05/05/2024)

Estou tentando emitir Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) de saída de mercadoria para consumidor final e estou recebendo como retorno o código de rejeição (erro) 938, como devo proceder para emitir corretamente essa NF-e?

Cancelamento de Nota Fiscal Eletrônica (NF-e): Inutilização da numeração. (Atualizado em: 05/05/2024)

Fala aí, quando a Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) for cancelada, o contribuinte paulista que a emitiu deverá inutilizar a numeração da mesma?
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