Acordos Comerciais

Área: Acordos Comerciais.

Resumo:

Incluímos nesta área do nosso site as principais Perguntas & Respostas relacionadas ao tema acordos comerciais. Dentre as Perguntas & Respostas já publicadas, destacamos:

Aspectos Tarifários: Conceito de Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM). (Atualizado em: 20/07/2025)

O que é a Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM)?


Aspectos Tarifários: Conceito de Tarifa Externa Comum do Mercosul (TEC). (Atualizado em: 20/07/2025)

O que é a Tarifa Externa Comum do Mercosul (TEC)?


Aspectos Tarifários: Diferença entre TEC e a tarifa aplicada pelo Brasil. (Atualizado em: 20/07/2025)

Qual a diferença entre a TEC e a tarifa aplicada pelo Brasil?


Aspectos Tarifários: Tributos negociados nos acordos. (Atualizado em: 20/07/2025)

Quais são os tributos que costumam ser negociados nos acordos?


Aspectos Tarifários: Tipos de concessões tarifárias. (Atualizado em: 20/07/2025)

Quais outros tipos de concessões tarifárias são usualmente negociados nos acordos?


Aspectos Tarifários: Como saber se o Brasil outorga ou recebe preferência. (Atualizado em: 20/07/2025)

Como saber se o Brasil outorga ou recebe preferência para algum produto?


Aspectos Tarifários: Inclusão de produto. (Atualizado em: 20/07/2025)

Como faço para solicitar a inclusão de determinado produto ou código tarifário no programa de liberalização comercial de um acordo negociado?


Aspectos Tarifários: Identificação de nomenclatura. (Atualizado em: 20/07/2025)

Como identificar a nomenclatura em que foi negociado determinado acordo?


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