Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI)

Área: Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI).

Resumo:

Incluímos nesta area de nosso site as principais Perguntas & Respostas relativas ao Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). Todos materiais publicados nesta seção foram elaborados em conformidade com a legislação federal do imposto, principalmente o Regulamento do IPI (RIPI/2010), aprovado pelo Decreto nº 7.212/2010.

Dentre as Perguntas & Respostas já publicadas, destacamos:

Estorno de crédito do IPI: Exportação de produto anteriormente importado. (Atualizado em: 14/09/2025)

Vamos imaginar uma empresa importadora, que importa diretamente produtos para revenda no mercado nacional. Caso essa empresa em determinado momento exporte esses produtos poderá manter o crédito do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) em sua escrita fiscal?

Estorno de crédito do IPI: Exportação indireta. (Atualizado em: 14/09/2025)

O estabelecimento industrial que vende produtos para empresa comercial exportadora (ECE) exportar, a chamada exportação indireta, deverá estornar o crédito do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) relativo aos insumos?

Estorno de crédito do IPI: Venda de insumos a usuário final. (Atualizado em: 14/09/2025)

Na revenda de insumos a usuário final não contribuinte, o estabelecimento industrial deve estornar o crédito do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI)?

Estorno de crédito do IPI: Devolução de mercadoria importada. (Atualizado em: 14/09/2025)

É admitido à manutenção do crédito fiscal do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) de mercadoria importada quando ela for devolvida para o exterior?

Estorno de crédito do IPI: Aplicação de peças e partes em operação de conserto. (Atualizado em: 14/09/2025)

O crédito do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) relativo a partes e peças aplicadas em operação de conserto deve ser anulado?

Estorno de crédito do IPI: Revenda de insumos. (Atualizado em: 14/09/2025)

O estabelecimento industrial que revender insumos a usuários finais não contribuintes do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) deverão estornar o crédito fiscal realizado por ocasião da entrada dos referidos insumos?

Estorno de crédito do IPI: Furto ou roubo de insumos. (Atualizado em: 14/09/2025)

Ocorrendo furto ou roubo de insumos, o contribuinte deverá estornar o crédito fiscal escriturado por ocasião da entrada do respectivo produto?

Bebidas frias: Aplicação da redução de alíquota do IPI aos optantes pelo Simples Nacional. (Atualizado em: 14/09/2025)

A empresa importadora, industrial ou equiparada a industrial, optante pelo Simples Nacional, poderá aplicar a redução de alíquota do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) na saída de refrigerante, água e cerveja sem álcool para pessoa jurídica varejista ou consumidor final?

Bebidas frias: Serviço de transporte - Frete. (Atualizado em: 14/09/2025)

O frete integrará a Base de Cálculo (BC) do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) na saída de refrigerante, água e cerveja sem álcool?

Bebidas frias: Industrialização por encomenda. (Atualizado em: 14/09/2025)

Quando será devido o IPI na industrialização por encomenda de bebidas frias?

Regime Especial de Substituição Tributária do IPI: Conceitos de contribuinte substituto e substituído. (Atualizado em: 14/09/2025)

Qual é o conceito de contribuinte substituto e substituído para fins de solicitação de Regime Especial de Substituição Tributária do IPI?

Regime Especial de Substituição Tributária do IPI: Hipóteses de cassação do regime. (Atualizado em: 14/09/2025)

Quais são as situações que podem ocasionar a cassação do regime especial de substituição tributária do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI)?

Regime Especial de Substituição Tributária do IPI: Competência para análise da concessão. (Atualizado em: 14/09/2025)

De quem a competência para concessão de regime especial de substituição tributária do IPI?

Regime Especial de Substituição Tributária do IPI: Responsável pela apresentação do requerimento. (Atualizado em: 14/09/2025)

Quem deverá apresentar o requerimento para a concessão de Regime Especial de Substituição Tributária do IPI? E o que deverá conter esse requerimento?

Regime Especial de Substituição Tributária do IPI: Suspensão no desembaraço aduaneiro. (Atualizado em: 14/09/2025)

A suspensão do IPI previsto no regime especial de substituição tributária também se aplica aos valores devidos por ocasião do desembaraço aduaneiro de produto de procedência estrangeira?
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