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Preço de transferência: Operação triangular internacional

No caso de exportação para pessoa vinculada que exerça apenas papel de intermediária ou centralizadora, quando o destinatário final do bem for residente em país diverso, deve ser considerado “país de destino” o de domicílio da pessoa vinculada ou o de destino efetivo do bem, na apuração do PVA ou PVV? (...)

Pergunta postada em: 14/09/2025.

Área: Tributário - Federal (IRPJ e CSLL)

Preço de transferência: Exportação de commodities

Qual o método a ser adotado no caso de exportação de commodities? (...)

Pergunta postada em: 14/09/2025.

Área: Tributário - Federal (IRPJ e CSLL)

Preço de transferência: Vendas de participações societárias

As regras de preços de transferência são aplicáveis a vendas de participações societárias? (...)

Pergunta postada em: 14/09/2025.

Área: Tributário - Federal (IRPJ e CSLL)

Preço de transferência: Margem de divergência - Art. 51 da IN RFB nº 1.312/2012

A margem de divergência de que trata o art. 51 da IN RFB nº 1.312, de 2012, se aplica à dispensa de comprovação, objeto dos seus arts. 48 e 49? (...)

Pergunta postada em: 14/09/2025.

Área: Tributário - Federal (IRPJ e CSLL)

Preço de transferência: Custo financeiro incluído nas exportações a prazo

Como tratar o custo financeiro, quando incluído nas exportações a prazo? (...)

Pergunta postada em: 14/09/2025.

Área: Tributário - Federal (IRPJ e CSLL)

Preço de transferência: Método a utilizar na importação de commodities

Qual o método a ser adotado no caso de importação de commodities? (...)

Pergunta postada em: 14/09/2025.

Área: Tributário - Federal (IRPJ e CSLL)

Preço parâmetro: Apuração no método PRL

Como deve ser apurado o preço parâmetro para fins de cálculo do método PRL? (...)

Pergunta postada em: 14/09/2025.

Área: Tributário - Federal (IRPJ e CSLL)

Método PRL: Fórmula de cálculo

Como será calculado o percentual de participação utilizado na fórmula de cálculo do método PRL? (...)

Pergunta postada em: 14/09/2025.

Área: Tributário - Federal (IRPJ e CSLL)

Método PRL: Tratamento do frete e seguro

No cálculo do método PRL, qual o tratamento deve ser conferido ao frete e ao seguro na importação? (...)

Pergunta postada em: 14/09/2025.

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Método PRL: Subtração do PIS e Cofins

No cálculo do preço de venda líquido previsto na fórmula do método PRL, é permitido deixar de subtrair o valor do PIS e Cofins incidente sobre a venda de produtos farmacêuticos, sujeitos ao regime especial de crédito presumido (art. 3º da Lei nº 10.147, de 21 de dezembro de 2000)? (...)

Pergunta postada em: 14/09/2025.

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Método PRL: Momento de apuração do preço parâmetro

Em qual momento deve ser efetuada a apuração do preço parâmetro? (...)

Pergunta postada em: 14/09/2025.

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Método PRL: Preço praticado médio ponderado

Como se dá a apuração do preço praticado médio ponderado na hipótese de adoção do método PRL? (...)

Pergunta postada em: 14/09/2025.

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