Sucessão empresarial

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Venda de porteira fechada (venda de estabelecimento)

Analisaremos no presente Roteiro de Procedimentos o que a legislação do ICMS do Estado de São Paulo versa sobre a venda de estabelecimento como um todo à terceiros, ou seja, da operação denominada venda de Fundo de Comércio ou, simplesmente, de venda de porteira fechada. (...)

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Área: Tributário - Estadual (SP) (ICMS São Paulo)

Responsabilidade na sucessão: Aspectos gerais

No presente Roteiro de Procedimentos, analisaremos os principais aspectos relacionados à extinção da pessoa jurídica, afim de introduzir nossos amigos profissionais que militam na seara tributária. (...)

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Área: Tributário - Federal (IRPJ e CSLL)

Responsabilidade tributária: Limites

Até que limite a pessoa física ou jurídica responderá pelos tributos devidos até a data de aquisição do fundo ou estabelecimento? (...)

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Área: Tributário - Federal (IRPJ e CSLL)

Responsabilidade tributária: Conceito de responsabilidade solidária

O que significa responsabilidade solidária? (...)

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Área: Tributário - Federal (IRPJ e CSLL)

Responsabilidade tributária: Conceito de responsabilidade subsidiária

O que é responsabilidade subsidiária? (...)

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Área: Tributário - Federal (IRPJ e CSLL)

Cisão de pessoa jurídica: Versão parcial de patrimônio

Como proceder no caso de versão de parcela de patrimônio em sociedade já existente e nas constituídas para esse fim? (...)

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Área: Tributário - Federal (IRPJ e CSLL)

Cisão de pessoa jurídica: Procedimentos em relação à sociedade cindida

Como proceder com relação à sociedade cindida? (...)

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Área: Tributário - Federal (IRPJ e CSLL)

Incorporação, fusão ou cisão de pessoa jurídica: Sociedades aptas

Quais os tipos de sociedades que poderão proceder à incorporação, fusão ou cisão? (...)

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Área: Tributário - Federal (IRPJ e CSLL)

Incorporação, fusão ou cisão de pessoa jurídica: Formação do capital da sucessora

Como será formado o “novo” capital nas operações de incorporação, fusão e cisão? (...)

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Área: Tributário - Federal (IRPJ e CSLL)

Incorporação, fusão ou cisão de pessoa jurídica: Tributação no ano-calendário do evento

Qual é a forma de tributação a ser adotada na ocorrência de incorporação, fusão ou cisão? (...)

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Área: Tributário - Federal (IRPJ e CSLL)

Incorporação, fusão ou cisão de pessoa jurídica: Procedimentos obrigatórios

Quais os procedimentos a serem observados pelas pessoas jurídicas incorporadas, fusionadas ou cindidas? (...)

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Área: Tributário - Federal (IRPJ e CSLL)

Incorporação, fusão ou cisão de pessoa jurídica: Data do evento

O que se considera data do evento para fins da legislação fiscal? (...)

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Área: Tributário - Federal (IRPJ e CSLL)

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