Sucessão empresarial

Hashtag: #sucessaoEmpresarial

Baixa da Inscrição da sucedida: Quando ocorre

Quando ocorre sucessão empresarial para efeitos de responsabilidade tributária perante a legislação do imposto de renda? (...)

Pergunta postada em: 11/01/2025.

Área: Tributário - Federal (IRPJ e CSLL)

Baixa da Inscrição da sucedida: Conceito de estabelecimento comercial

O que se entende por estabelecimento comercial? (...)

Pergunta postada em: 11/01/2025.

Área: Tributário - Federal (IRPJ e CSLL)

Baixa da Inscrição da sucedida: Pessoa equiparada à pessoa jurídica

A sucessão empresarial pode ocorrer com empresa individual equiparada à pessoa jurídica? (...)

Pergunta postada em: 11/01/2025.

Área: Tributário - Federal (IRPJ e CSLL)

Baixa da Inscrição da sucedida: Procedimentos

Como se procederá a baixa da inscrição da sucedida no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica, quando ocorrer sucessão? (...)

Pergunta postada em: 11/01/2025.

Área: Tributário - Federal (IRPJ e CSLL)

Responsabilidade tributária: Quem responde

Quem responde pelos tributos das pessoas jurídicas nos casos de transformação, incorporação, fusão, extinção ou cisão? (...)

Pergunta postada em: 11/01/2025.

Área: Tributário - Federal (IRPJ e CSLL)

Responsabilidade tributária: Ocorrência

Nas hipóteses previstas na pergunta 037 deste Capítulo há também responsabilidade solidária? (...)

Pergunta postada em: 11/01/2025.

Área: Tributário - Federal (IRPJ e CSLL)

Responsabilidade tributária: Alcance

Somente à pessoa jurídica pode ser atribuída responsabilidade tributária nos casos de sucessão/continuação? (...)

Pergunta postada em: 11/01/2025.

Área: Tributário - Federal (IRPJ e CSLL)

Incorporação de pessoa jurídica: Conceito

O que é incorporação da pessoa jurídica? (...)

Pergunta postada em: 11/01/2025.

Área: Tributário - Federal (IRPJ e CSLL)

Eventos do eSocial: Sucessão empresarial - Empregador sucessor

Como o empregador sucessor deve informar remunerações de empregado transferido relativas às competências anteriores à sucessão, em decorrência de convenção, acordo ou dissídio coletivos? E se as competências são anteriores à data da criação do estabelecimento ao qual o empregado está vinculado? (...)

Pergunta postada em: 11/01/2025.

Área: Trabalhista (eSocial - Empresas e ambiente de testes)