Sucessão empresarial

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Fusão de pessoa jurídica: Conceito

O que é a fusão de sociedades? (...)

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Área: Tributário - Federal (IRPJ e CSLL)


Fusão de pessoa jurídica: Procedimentos

Como se processa a fusão de sociedades? (...)

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Área: Tributário - Federal (IRPJ e CSLL)


Cisão de pessoa jurídica: Conceito

O que é cisão de uma sociedade? (...)

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Área: Tributário - Federal (IRPJ e CSLL)


Incorporação de pessoa jurídica: Conceito

O que é incorporação da pessoa jurídica? (...)

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Área: Tributário - Federal (IRPJ e CSLL)


Sucessão empresarial: Possibilidade de transferência de incentivos ou benefícios fiscais

Os incentivos e benefícios fiscais concedidos por prazo certo e em função de determinadas condições a pessoa jurídica que vier a ser incorporada poderão ser transferidos à pessoa jurídica incorporadora? (...)

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Área: Tributário - Federal (Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI))


Eventos de sucessão: Escrituração de operações após a incorporação pela empresa sucessora

Como a empresa sucessora pode proceder à escrituração de eventuais operações emitidas com CNPJ diverso, após a incorporação? (...)

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Área: Sped (EFD-Contribuições)


Eventos do eSocial: Sucessão empresarial - Empregador sucessor

Como o empregador sucessor deve informar remunerações de empregado transferido relativas às competências anteriores à sucessão, em decorrência de convenção, acordo ou dissídio coletivos? E se as competências são anteriores à data da criação do estabelecimento ao qual o empregado está vinculado? (...)

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Área: Trabalhista (eSocial - Empresas e ambiente de testes)


Sucessão empresarial: Responsabilidade perante credores

Como ficam os direitos dos credores diante da transformação de uma sociedade? (...)

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Área: Societário (Direito de Empresa)


Restituição de indébito: Legitimidade no caso de sucessão empresarial

Ocorrendo sucessão empresarial, quem terá legitimidade (ou direito) para pleitear restituição de indébito? (...)

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Área: Tributário - Federal (Assuntos diversos - Tributos Federal)


Financeira deve responder em ação civil pública sobre consignados não repassados

Empregador não repassou descontos à instituição, e empregados foram negativados. (...)

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)


A empresa deverá adotar medidas contra o assédio mesmo com mudança de comportamento do gerente assessor

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)


Laudo pericial prevalece sobre fotos em redes sociais em caracterização de doença ocupacional psíquica

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)