Sucessão empresarial

Hashtag: #sucessaoEmpresarial

Venda de porteira fechada (venda de estabelecimento)

Analisaremos no presente Roteiro de Procedimentos o que a legislação do ICMS do Estado de São Paulo versa sobre a venda de estabelecimento como um todo à terceiros, ou seja, da operação denominada venda de Fundo de Comércio ou, simplesmente, de venda de porteira fechada. (...)

Artigo postado em: 07/01/2024.

Área: Tributário - Estadual (SP) (ICMS São Paulo)

Responsabilidade na sucessão: Aspectos gerais

No presente Roteiro de Procedimentos, analisaremos os principais aspectos relacionados à extinção da pessoa jurídica, afim de introduzir nossos amigos profissionais que militam na seara tributária. (...)

Artigo postado em: 10/01/2023.

Área: Tributário - Federal (IRPJ e CSLL)

Sucessão empresarial: Responsabilidade perante credores

Como ficam os direitos dos credores diante da transformação de uma sociedade? (...)

Pergunta postada em: 29/01/2025.

Área: Societário (Direito de Empresa)

Restituição de indébito: Legitimidade no caso de sucessão empresarial

Ocorrendo sucessão empresarial, quem terá legitimidade (ou direito) para pleitear restituição de indébito? (...)

Pergunta postada em: 22/01/2025.

Área: Tributário - Federal (Assuntos diversos - Tributos Federal)

Sucessão empresarial: Possibilidade de transferência de incentivos ou benefícios fiscais

Os incentivos e benefícios fiscais concedidos por prazo certo e em função de determinadas condições a pessoa jurídica que vier a ser incorporada poderão ser transferidos à pessoa jurídica incorporadora? (...)

Pergunta postada em: 19/01/2025.

Área: Tributário - Federal (Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI))