O município "X" doou um terreno a uma empresa privada industrial que se instalou naquele município. No contrato de doação havia uma cláusula que obrigava a empresa a permanecer em atividades no município por um período mínimo de tempo, senão o terreno retornaria ao município. Foi emitida DOI naquela ocasião. Como a empresa encerrou as atividades antes do prazo mínimo, o município está retomando o terreno através de uma revogação da escritura de doa (...)
É obrigatória a emissão da DOI quando o imóvel retorna ao agente financeiro por execução judicial, extrajudicial ou arrematação em hasta pública? (...)
Qual o conceito do tipo de transação " Retorno de Capital Próprio, exceto na Extinção de Pessoa Jurídica", no contexto específico de uma operação imobiliária? (...)
Qual o conceito do tipo de transação "Retorno de Capital Próprio na Extinção de Pessoa Jurídica", no contexto específico de uma operação imobiliária? (...)
Um imóvel foi registrado em 1986 e teve sua escritura retificada em janeiro de 2000. A escritura de rerratificação foi elaborada por outro cartório de notas. Neste caso como deve ser emitida a DOI? (...)
Em 2001 foi enviada DOI Original informando uma operação imobiliária. Em 2002 foi lavrada "escritura de retificação" relativa a referida transação imobiliária para alterar a metragem do imóvel. Considerando que a DOI Original foi apresentada anteriormente, deve-se emitir outra DOI Original ou DOI Retificadora? (...)
