Postado em: - Área: DOI - Operações Imobiliárias.

Tipo de transação

1) Pergunta:

Qual o conceito do tipo de transação " Retorno de Capital Próprio, exceto na Extinção de Pessoa Jurídica", no contexto específico de uma operação imobiliária?

2) Resposta:

É o ato lavrado ou registrado em razão de alteração contratual que promove a entrega de bens imóveis do ativo da pessoa jurídica ao titular, sócio ou acionista a título de devolução de sua participação no capital social, total ou parcial, sem extinção da pessoa jurídica.

Base Legal: Pergunta 127 do Perguntas e Respostas da Declaração sobre Operações Imobiliárias (DOI) (Checado pela VRi Consulting em 16/05/25).

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