Postado em: - Área: DOI - Operações Imobiliárias.

Retificação do ato

1) Pergunta:

Como deve ser emitida a DOI quando da "Retificação de Ato" em escritura lavrada anteriormente?

2) Resposta:

Quando se tratar de Retificação de Ato, deve ser emitida:

  1. DOI Normal, se retificação efetuada " em novo documento ";
  2. DOI Retificadora, se retificação efetuada na forma de " em tempo no mesmo documento ".
Base Legal: Pergunta 123 do Perguntas e Respostas da Declaração sobre Operações Imobiliárias (DOI) (Checado pela VRi Consulting em 06/01/25).

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