Postado em: - Área: DOI - Operações Imobiliárias.

Retificação de declaração

1) Pergunta:

Em 2001 foi enviada DOI Original informando uma operação imobiliária. Em 2002 foi lavrada "escritura de retificação" relativa a referida transação imobiliária para alterar a metragem do imóvel. Considerando que a DOI Original foi apresentada anteriormente, deve-se emitir outra DOI Original ou DOI Retificadora?

2) Resposta:

Tendo em vista que a retificação foi efetuada no ano seguinte deve ser cancelada a DOI entregue anteriormente e emitida nova DOI Original. Porém, se a "Retificação de Ato" for efetuada no mesmo ano deve ser emitida DOI Retificadora.

Base Legal: Pergunta 124 do Perguntas e Respostas da Declaração sobre Operações Imobiliárias (DOI) (Checado pela VRi Consulting em 16/05/25).

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