Desmembramento de imóvel rural em escritura única: DOI retificadora

1) Pergunta:

Um imóvel foi registrado em 1986 e teve sua escritura retificada em janeiro de 2000. A escritura de rerratificação foi elaborada por outro cartório de notas. Neste caso como deve ser emitida a DOI?

2) Resposta:

Deve ser emitida uma DOI original para o ato de rerratificação, uma vez que o cartório que lavrou a escritura de rerratificação não terá acesso à DOI original porventura encaminhada.

Selecionar na respectiva declaração, ficha “Operação Imobiliária”, campo “Tipo Operação Imobiliária”, a opção “Outras Operações Imobiliárias”. Informar no campo “Descrição de Outras Operações Imobiliárias”: Ret.Ato-Escrit. CNS 00000- 0.