Obrigações Acessórias

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Alienações efetuadas por espólio

Como deve ser preenchida a DOI no caso de alienações efetuadas pelo espólio? (...)

Pergunta postada em: 12/05/2025.

Área: Obrigações acessórias (DOI - Operações Imobiliárias)

Alienação sem valor pago

Qual valor de alienação deve ser informado na DOI, no caso de aquisição de imóvel financiado pelo Sistema Financeiro de Habitação (SFH), em que o alienante apenas transfere a dívida ao adquirente sem receber nenhum valor? (...)

Pergunta postada em: 12/05/2025.

Área: Obrigações acessórias (DOI - Operações Imobiliárias)

Leilão judicial: Conceito

Qual o conceito do tipo de transação "Leilão judicial", no contexto específico de uma operação imobiliária? (...)

Pergunta postada em: 12/05/2025.

Área: Obrigações acessórias (DOI - Operações Imobiliárias)

Alienação por iniciativa particular: Alienação por iniciativa particular

Qual o conceito do tipo de transação "Alienação por iniciativa particular", no contexto específico de uma operação imobiliária? (...)

Pergunta postada em: 12/05/2025.

Área: Obrigações acessórias (DOI - Operações Imobiliárias)

Alienação fiduciária: Inexistência de negócio jurídico de compra e venda

Quando há lavratura de escritura de alienação fiduciária sem um negócio jurídico de compra e venda de imóvel, é necessário enviar a DOI? (...)

Pergunta postada em: 12/05/2025.

Área: Obrigações acessórias (DOI - Operações Imobiliárias)

Alienação fiduciária

É obrigatória a emissão da DOI ainda que o imóvel seja dado em garantia de alienação fiduciária? (...)

Pergunta postada em: 12/05/2025.

Área: Obrigações acessórias (DOI - Operações Imobiliárias)

Alienação fiduciária: Quantidade de DOI

Nas operações de compra e venda de imóvel com alienação fiduciária há dois registros na matrícula: um relativo à compra e venda e outro à alienação fiduciária. É necessário fazer uma DOI para cada registro? (...)

Pergunta postada em: 12/05/2025.

Área: Obrigações acessórias (DOI - Operações Imobiliárias)

Alienação de imóvel hipotecado

Qual o valor de alienação deve ser informado na DOI no caso de alienação de um imóvel hipotecado em que o adquirente apenas assume a dívida junto ao banco? (...)

Pergunta postada em: 12/05/2025.

Área: Obrigações acessórias (DOI - Operações Imobiliárias)