Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS)

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Serviço de transporte: Diferença entre subcontratação e redespacho

Qual é a diferença entre subcontratação e redespacho perante a legislação paulista do ICMS? (...)

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Serviço de transporte: Local da prestação

Na prestação de serviço de transporte interestadual, para qual Estado é devido o ICMS? Para o Estade de origem ou de destino? (...)

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Serviço de transporte: Dispensa de emissão do CTRC na subcontratado

O transportador subcontratado está obrigado a emitir o Conhecimento de Transporte Rodoviário de Cargas (CTRC)? (...)

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Devolução: Base de Cálculo (BC) e alíquota quando de operação interestadual

Qual a Base de Cálculo e a alíquota a ser aplicada na devolução interestadual de mercadoria ou bem? (...)

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Devolução: Bens do Ativo Imobilizado

Ocorrendo devolução de mercadoria anteriormente adquirida para integração ao Ativo Imobilizado (AI) da empresa, como o contribuinte paulista do ICMS deverá proceder quando da emissão da Nota Fiscal e qual tratamento observar quanto ao destaque do ICMS? (...)

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Devolução: Contribuinte do RPA para optante do Simples Nacional

Na hipótese de contribuinte do ICMS, enquadrado no Regime Periódico de Apuração (RPA), devolver mercadoria(s) a fornecedor optante pelo Simples Nacional deverá destacar o imposto na Nota Fiscal? (...)

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Devolução: Mercadoria sujeita ao ICMS substituição tributária ou antecipação tributária

O adquirente que efetuar devolução de mercadoria a fornecedor localizado no Estado de São Paulo, mercadoria esta que foi objeto de recolhimento de ICMS por antecipação (do artigo 426-A do RICMS/2000-SP), deverá observar qual procedimento? (...)

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Devolução: Conceito perante a legislação do ICMS

Qual o conceito de devolução perante a legislação do ICMS? (...)

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Devolução: Efeitos fiscais

Quais efeitos esperado pela legislação do ICMS no caso da emissão de uma Nota Fiscal da devolução de mercadoria? (...)

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Armazém-geral: Procedimento a ser observado no envio da mercadoria

Qual procedimento deverá ser observado pelo contribuinte paulista no envio de mercadorias para armazém-geral localizado no Estado de São Paulo? (...)

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Armazém-geral: Destaque do ICMS na remessa para outro Estado

Deve ser destacado ICMS na Nota Fiscal de Remessa para Armazém-Geral, quando o armazém estiver localizado em outro Estado? (...)

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Armazém-geral: Procedimentos na remessa dentro de território paulista

Quais procedimentos devem ser observados quando do envio de mercadorias para armazém-geral localizado no Estado de São Paulo? (...)

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