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Grupo de sociedades: Documentos necessários para a constituição, alteração ou extinção

Quais são os documentos que devem ser arquivados na Junta Comercial para a constituição, alteração ou extinção do grupo de sociedade? (...)

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Área: Societário (Direito de Empresa)

Transformação de pessoa jurídica: Efeitos e Procedimentos

Como se processa a transformação de uma pessoa jurídica e quais os seus efeitos? (...)

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Área: Tributário - Federal (IRPJ e CSLL)

Responsabilidade tributária: Limites

Até que limite a pessoa física ou jurídica responderá pelos tributos devidos até a data de aquisição do fundo ou estabelecimento? (...)

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Área: Tributário - Federal (IRPJ e CSLL)

Responsabilidade tributária: Conceito de responsabilidade solidária

O que significa responsabilidade solidária? (...)

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Área: Tributário - Federal (IRPJ e CSLL)

Responsabilidade tributária: Conceito de responsabilidade subsidiária

O que é responsabilidade subsidiária? (...)

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Área: Tributário - Federal (IRPJ e CSLL)

Responsabilidade na sucessão: Conceito de extinção da pessoa jurídica

O que se entende por extinção da pessoa jurídica? (...)

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Área: Tributário - Federal (IRPJ e CSLL)

Responsabilidade na sucessão: Reconhecimento da extinção da pessoa jurídica

Quando se deve considerar efetivamente extinta a pessoa jurídica? (...)

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Área: Tributário - Federal (IRPJ e CSLL)

Responsabilidade na sucessão: Formas de extinção da pessoa jurídica

Quais as formas de extinção das pessoas jurídicas? (...)

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Área: Tributário - Federal (IRPJ e CSLL)

Responsabilidade na sucessão: Conceito de dissolução da pessoa jurídica

O que se entende por dissolução da pessoa jurídica? (...)

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Área: Tributário - Federal (IRPJ e CSLL)

Dissolução de pessoa jurídica: Hipóteses

Em que casos se dá a dissolução de uma pessoa jurídica? (...)

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Área: Tributário - Federal (IRPJ e CSLL)

Dissolução de pessoa jurídica: Efeitos

Quais os efeitos da dissolução da pessoa jurídica? (...)

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Área: Tributário - Federal (IRPJ e CSLL)

Liquidação de pessoa jurídica: Conceito

O que se entende por liquidação de uma pessoa jurídica? (...)

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Área: Tributário - Federal (IRPJ e CSLL)

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