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Incorporação, fusão ou cisão de pessoa jurídica: Ajuste a Valor Justo

Qual o tratamento dos ganhos decorrentes de avaliação a valor justo transferidos para a sucessora, no caso de incorporação, fusão e cisão? (...)

Pergunta postada em: 14/09/2025.

Área: Tributário - Federal (IRPJ e CSLL)

Incorporação, fusão ou cisão de pessoa jurídica: Participações Societárias

Qual o tratamento a ser dado às participações societárias, no caso de incorporação, fusão e cisão? (...)

Pergunta postada em: 14/09/2025.

Área: Tributário - Federal (IRPJ e CSLL)

Incorporação, fusão ou cisão de pessoa jurídica: Prejuízo fiscal

Qual o tratamento a ser dado ao prejuízo fiscal da sucedida, no caso de incorporação, fusão e cisão? (...)

Pergunta postada em: 14/09/2025.

Área: Tributário - Federal (IRPJ e CSLL)

Baixa da Inscrição da sucedida: Quando ocorre

Quando ocorre sucessão empresarial para efeitos de responsabilidade tributária perante a legislação do imposto de renda? (...)

Pergunta postada em: 14/09/2025.

Área: Tributário - Federal (IRPJ e CSLL)

Baixa da Inscrição da sucedida: Conceito de estabelecimento comercial

O que se entende por estabelecimento comercial? (...)

Pergunta postada em: 14/09/2025.

Área: Tributário - Federal (IRPJ e CSLL)

Baixa da Inscrição da sucedida: Pessoa equiparada à pessoa jurídica

A sucessão empresarial pode ocorrer com empresa individual equiparada à pessoa jurídica? (...)

Pergunta postada em: 14/09/2025.

Área: Tributário - Federal (IRPJ e CSLL)

Baixa da Inscrição da sucedida: Procedimentos

Como se procederá a baixa da inscrição da sucedida no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica, quando ocorrer sucessão? (...)

Pergunta postada em: 14/09/2025.

Área: Tributário - Federal (IRPJ e CSLL)

Responsabilidade tributária: Quem responde

Quem responde pelos tributos das pessoas jurídicas nos casos de transformação, incorporação, fusão, extinção ou cisão? (...)

Pergunta postada em: 14/09/2025.

Área: Tributário - Federal (IRPJ e CSLL)

Responsabilidade tributária: Ocorrência

Nas hipóteses previstas na pergunta 037 deste Capítulo há também responsabilidade solidária? (...)

Pergunta postada em: 14/09/2025.

Área: Tributário - Federal (IRPJ e CSLL)

Responsabilidade tributária: Alcance

Somente à pessoa jurídica pode ser atribuída responsabilidade tributária nos casos de sucessão/continuação? (...)

Pergunta postada em: 14/09/2025.

Área: Tributário - Federal (IRPJ e CSLL)

Responsabilidade na sucessão: Conceito de extinção da pessoa jurídica

O que se entende por extinção da pessoa jurídica? (...)

Pergunta postada em: 14/09/2025.

Área: Tributário - Federal (IRPJ e CSLL)

Responsabilidade na sucessão: Reconhecimento da extinção da pessoa jurídica

Quando se deve considerar efetivamente extinta a pessoa jurídica? (...)

Pergunta postada em: 14/09/2025.

Área: Tributário - Federal (IRPJ e CSLL)

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