Hashtag: #extincaoEmpresa

Incorporação de pessoa jurídica: Efeitos e procedimentos

Como se processa a incorporação e quais seus efeitos? (...)

Pergunta postada em: 14/09/2025.

Área: Tributário - Federal (IRPJ e CSLL)

Fusão de pessoa jurídica: Conceito

O que é a fusão de sociedades? (...)

Pergunta postada em: 14/09/2025.

Área: Tributário - Federal (IRPJ e CSLL)

Fusão de pessoa jurídica: Procedimentos

Como se processa a fusão de sociedades? (...)

Pergunta postada em: 14/09/2025.

Área: Tributário - Federal (IRPJ e CSLL)

Cisão de pessoa jurídica: Conceito

O que é cisão de uma sociedade? (...)

Pergunta postada em: 14/09/2025.

Área: Tributário - Federal (IRPJ e CSLL)

Incorporação de pessoa jurídica: Conceito

O que é incorporação da pessoa jurídica? (...)

Pergunta postada em: 14/09/2025.

Área: Tributário - Federal (IRPJ e CSLL)

Transferência de empregado: Extinção de estabelecimento

Na hipótese de extinção de filial, os empregados registrados neste estabelecimento poderão ser transferidos para a matriz que se encontra localizada no mesmo Município? (...)

Pergunta postada em: 13/07/2025.

Área: Trabalhista (Trabalhista)

Grupo de sociedades: Documentos necessários para a constituição, alteração ou extinção

Quais são os documentos que devem ser arquivados na Junta Comercial para a constituição, alteração ou extinção do grupo de sociedade? (...)

Pergunta postada em: 30/01/2025.

Área: Societário (Direito de Empresa)

Financeira deve responder em ação civil pública sobre consignados não repassados

Empregador não repassou descontos à instituição, e empregados foram negativados. (...)

Notícia postada em: 29/09/2025.

Área: Judiciário (Direito trabalhista)

A empresa deverá adotar medidas contra o assédio mesmo com mudança de comportamento do gerente assessor

Notícia postada em: 29/09/2025.

Área: Judiciário (Direito trabalhista)

Laudo pericial prevalece sobre fotos em redes sociais em caracterização de doença ocupacional psíquica

Notícia postada em: 29/09/2025.

Área: Judiciário (Direito trabalhista)

Atividade em edifício com tanques de diesel que atendem os requisitos legais não dá direito a adicional de periculosidade

Notícia postada em: 25/09/2025.

Área: Judiciário (Direito trabalhista)

Guarda portuária não será indenizada por uso de imagem em ações trabalhistas

Fotografias foram usadas pela defesa para demonstrar o estado de conservação de uniformes. (...)

Notícia postada em: 25/09/2025.

Área: Judiciário (Direito trabalhista)