Hashtag: #espolio

Espólio: Bens em comuns

Como o espólio declara os rendimentos referentes aos bens comuns? (...)

Pergunta postada em: 14/09/2025.

Área: Tributário - Federal (Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF))

Espólio: Bens passíveis de sobrepartilha

Que bens são passíveis de sobrepartilha? (...)

Pergunta postada em: 14/09/2025.

Área: Tributário - Federal (Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF))

Declaração Final de Espólio: Prazo de entrega pelo espólio

Quando o espólio deve entregar a Declaração Final de Espólio? (...)

Pergunta postada em: 14/09/2025.

Área: Tributário - Federal (Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF))

Declaração do ITR (DITR): Apresentação da declaração no caso de espólio

No caso de imóvel rural pertencente a espólio na data da efetiva apresentação da Declaração do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (DITR), quem deverá apresentar a declaração? (...)

Pergunta postada em: 13/07/2025.

Área: Tributário - Federal (Imposto Territorial Rural (ITR))

Declaração do ITR: Obrigatoriedade de apresentação - Imóvel rural pertencente a espólio

Quem deve apresentar a declaração de imóvel rural pertencente a espólio? (...)

Pergunta postada em: 13/07/2025.

Área: Tributário - Federal (Imposto Territorial Rural (ITR))

Responsável pelo ITR: Imóvel rural pertencente a espólio

Quem é responsável, para fins do ITR, no caso de imóvel rural pertencente a espólio? (...)

Pergunta postada em: 13/07/2025.

Área: Tributário - Federal (Imposto Territorial Rural (ITR))

Espólio sem CPF: Transmitentes sem CPF

Como preencher a DOI se os transmitentes, numa operação realizada em decorrência de adjudicação compulsória, de acordo com o título anterior não possuem número de inscrição no CPF, pois adquiriram o imóvel por herança em 1956, sendo que à época não era exigida qualificação das partes, o que passou a ser em 1976, por força do art. 176 da Lei nº 6.015, de 1973? (...)

Pergunta postada em: 15/05/2025.

Área: Obrigações acessórias (DOI - Operações Imobiliárias)

Espólio sem CPF: De cujus sem CPF

Nos casos de espólio, quando o "de cujus" não possuir número de inscrição no CPF, deve-se informar na DOI o número de inscrição no CPF do inventariante, meeiro ou herdeiro? (...)

Pergunta postada em: 15/05/2025.

Área: Obrigações acessórias (DOI - Operações Imobiliárias)