Hashtag: #espolio

Espólio: Situação dos bens doados em vida

Os bens doados em vida respondem pelas dívidas fiscais do espólio? (...)

Pergunta postada em: 14/09/2025.

Área: Tributário - Federal (Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF))

Espólio: Novos bens após partilha

Como proceder no caso de novos bens serem trazidos ao inventário após o trânsito em julgado da decisão judicial da partilha ou adjudicação ou lavratura da escritura? (...)

Pergunta postada em: 14/09/2025.

Área: Tributário - Federal (Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF))

Espólio: Prazo para apresentação da declaração

Qual é o prazo para a apresentação da Declaração Final de Espólio? (...)

Pergunta postada em: 14/09/2025.

Área: Tributário - Federal (Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF))

Espólio: Apuração do imposto na Declaração Final de Espólio

Como apurar o imposto na Declaração Final de Espólio? (...)

Pergunta postada em: 14/09/2025.

Área: Tributário - Federal (Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF))

Espólio: Declaração de bens - Preenchimento

Como deve ser preenchida a Declaração de Bens e Direitos da Declaração Final de Espólio? (...)

Pergunta postada em: 14/09/2025.

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Espólio: Transferência de bens e direitos a herdeiros ou legatários

Qual é o tratamento tributário aplicável à transferência de bens e direitos a herdeiros ou legatários? (...)

Pergunta postada em: 14/09/2025.

Área: Tributário - Federal (Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF))

Espólio: Conceito

O que é espólio? (...)

Pergunta postada em: 14/09/2025.

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Espólio: Contribuinte que faleceu após a entrega da DAA

É devido imposto sobre a renda de contribuinte que faleceu após a apresentação da declaração do exercício? (...)

Pergunta postada em: 14/09/2025.

Área: Tributário - Federal (Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF))

Espólio: Necessidade de alvará judicial para recebimento do IR

É dispensável o alvará judicial na restituição, ao cônjuge viúvo ou aos herdeiros do falecido, do imposto sobre a renda não recebido em vida pelo titular, quando já tenha sido encerrado o inventário? (...)

Pergunta postada em: 14/09/2025.

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Espólio: Falecimento de contribuinte no ano-calendário

Qual é o procedimento a ser adotado no caso de falecimento, no ano-calendário de 2022, de contribuinte que deixou bens a inventariar? (...)

Pergunta postada em: 14/09/2025.

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Espólio: Declaração inicial, intermediária e final

O que se considera declaração inicial, intermediária e final de espólio? (...)

Pergunta postada em: 14/09/2025.

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Espólio: Declaração Final havendo bens a inventariar

Se o espólio não estava obrigado a apresentar as declarações inicial e intermediárias, havendo bens a inventariar, é obrigatória a apresentação da Declaração Final de Espólio? (...)

Pergunta postada em: 14/09/2025.

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