Hashtag: #espolio

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Espólio: Obrigação tributária transferida a herdeiros

Incidem acréscimos legais quando a responsabilidade pela obrigação tributária do espólio for transferida aos herdeiros? (...)

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Área: Tributário - Federal (Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF))

Espólio: Falecimento de ambos cônjuges

Como devem ser apresentadas as declarações de espólio no caso de ocorrência de morte de ambos os cônjuges? (...)

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Espólio: Novos bens antes da partilha

Como proceder no caso de serem trazidos novos bens ao inventário antes do trânsito em julgado da decisão judicial da partilha, sobrepartilha ou adjudicação ou lavratura da escritura? (...)

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Espólio: Proventos e pensões recebidos pelo espólio ou herdeiros

Qual é o tratamento tributário dos proventos de aposentadoria ou reforma e valores a título de pensão de pessoa com moléstia grave recebidos pelo espólio ou por seus herdeiros? (...)

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Espólio: Situação dos bens doados em vida

Os bens doados em vida respondem pelas dívidas fiscais do espólio? (...)

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Espólio: Novos bens após partilha

Como proceder no caso de novos bens serem trazidos ao inventário após o trânsito em julgado da decisão judicial da partilha ou adjudicação ou lavratura da escritura? (...)

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Espólio: Prazo para apresentação da declaração

Qual é o prazo para a apresentação da Declaração Final de Espólio? (...)

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Espólio: Apuração do imposto na Declaração Final de Espólio

Como apurar o imposto na Declaração Final de Espólio? (...)

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Espólio: Declaração de bens - Preenchimento

Como deve ser preenchida a Declaração de Bens e Direitos da Declaração Final de Espólio? (...)

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Espólio: Transferência de bens e direitos a herdeiros ou legatários

Qual é o tratamento tributário aplicável à transferência de bens e direitos a herdeiros ou legatários? (...)

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Espólio: Conceito

O que é espólio? (...)

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Espólio: Contribuinte que faleceu após a entrega da DAA

É devido imposto sobre a renda de contribuinte que faleceu após a apresentação da declaração do exercício? (...)

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