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Diferimento do ICMS: Garrafas PET usadas

As saídas de garrafas PET usadas possuem algum tratamento fiscal diferenciado na legislação do ICMS do Estado de São Paulo? (...)

Pergunta postada em: 13/02/2025.

Área: Tributário - São Paulo (ICMS paulista)

Existe algum tipo de benefício fiscal para as saídas internas de embalagem destinada ao acondicionamento de leite esterilizado longa vida? (...)

Pergunta postada em: 13/02/2025.

Área: Tributário - São Paulo (ICMS paulista)

Quais são os resíduos abrangidos pelo diferimento do ICMS nas operações dentro do Estado de São Paulo? (...)

Pergunta postada em: 13/02/2025.

Área: Tributário - São Paulo (ICMS paulista)

Existe alguma previsão normativa para o diferimento do lançamento do ICMS para os produtos ovo ou larva do bicho-da-seda? (...)

Pergunta postada em: 13/02/2025.

Área: Tributário - São Paulo (ICMS paulista)

A saída, dentro do Estado de São Paulo, de produto de artesanato está aparada pelo diferimento do ICMS? (...)

Pergunta postada em: 13/02/2025.

Área: Tributário - São Paulo (ICMS paulista)

Existe alguma previsão legal no Estado de São Paulo para diferimento do ICMS nas operações internas com milho? (...)

Pergunta postada em: 13/02/2025.

Área: Tributário - São Paulo (ICMS paulista)

Qual é o tratamento fiscal dado pela legislação paulista do ICMS para as saídas internas de feijão? (...)

Pergunta postada em: 13/02/2025.

Área: Tributário - São Paulo (ICMS paulista)

Notícia postada em: 29/09/2025.

Área: Judiciário (Direito trabalhista)

Notícia postada em: 25/09/2025.

Área: Judiciário (Direito trabalhista)

Fotografias foram usadas pela defesa para demonstrar o estado de conservação de uniformes. (...)

Notícia postada em: 25/09/2025.

Área: Judiciário (Direito trabalhista)

Para a 3ª Turma, medida viola a autonomia sindical. (...)

Notícia postada em: 25/09/2025.

Área: Judiciário (Direito trabalhista)

Notícia postada em: 22/09/2025.

Área: Judiciário (Direito trabalhista)