Depósito fechado

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Armazém-geral: Destaque do ICMS na remessa para outro Estado

Deve ser destacado ICMS na Nota Fiscal de Remessa para Armazém-Geral, quando o armazém estiver localizado em outro Estado? (...)

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Área: Tributário - São Paulo (ICMS paulista)

Armazém-geral: Procedimentos na remessa dentro de território paulista

Quais procedimentos devem ser observados quando do envio de mercadorias para armazém-geral localizado no Estado de São Paulo? (...)

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Área: Tributário - São Paulo (ICMS paulista)

Armazém-geral: NF-e de retorno simbólico - Destaque do ICMS

No caso de saída de mercadoria depositada em armazém-geral paulista que será enviada diretamente para exportação, cujo proprietário seja depositante localizado em outro Estado, o armazém poderá destacar o ICMS na emissão da Nota Fiscal de retorno simbólico? (...)

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Área: Tributário - São Paulo (ICMS paulista)

Depósito fechado: Manutenção de funcionário para atendimento ao público

É autorizado ao depósito fechado a manutenção de funcionário para dar esclarecimentos técnicos, bem como exibir as mercadorias ao público em geral? (...)

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Área: Tributário - São Paulo (ICMS paulista)

Depósito fechado: Tributação na remessa dentro do Estado de São Paulo

Nas operações de remessa para depósito fechado dentro do Estado de São Paulo, haverá tributação do ICMS? (...)

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Área: Tributário - São Paulo (ICMS paulista)

Depósito fechado: Conceito no Estado de São Paulo

Qual o conceito de depósito fechado perante a legislação do ICMS paulista? (...)

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Área: Tributário - São Paulo (ICMS paulista)

Produtor rural: Autorização para manutenção de depósito fechado

O produtor rural pode manter depósito fechado? (...)

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Área: Tributário - São Paulo (ICMS paulista)

Armazém-geral: Alíquota do ICMS nas operações interestaduais

Qual alíquota do ICMS o depositante paulista deverá aplicar quando remeter mercadorias para guarda em armazém-geral localizado em outro Estado? (...)

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Área: Tributário - São Paulo (ICMS paulista)

Disputa de herdeiros sobre valores devidos a empregado falecido deve ser decidida em inventário

2ª Turma remeteu o caso à Justiça comum para que os valores sejam incluídos no espólio. (...)

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)

Sentença condena empresa por capacitismo e reconhece rescisão indireta do contrato de trabalho

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)

Porteira de empresa será indenizada por assédio sexual praticado por vigilante

Caracterização do assédio não exige relação de hierarquia. (...)

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)

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