Depósito fechado

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Armazém-geral: Suspensão do IPI na remessa interestadual

Está sujeito à tributação do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) às operações de remessa para depósito em armazém-geral localizado em outro Estado? (...)

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Área: Tributário - Federal (Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI))


Armazém-geral: Momento da ocorrência do fato gerador

Supondo que um determinado contribuinte do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) tenha remetido mercadoria para armazém-geral com suspensão do imposto e que venha vender essa mesma mercadoria com saída direta do armazém (sem retorno ao seu estabelecimento), quando devemos considerar ocorrido o fato gerador do IPI? (...)

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Área: Tributário - Federal (Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI))


Armazém-geral: Tratamento fiscal da remessa e retorno

No que se refere ao Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), a remessa e o retorno de produtos para armazém-geral se submete a qual tratamento fiscal? (...)

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Área: Tributário - Federal (Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI))


Armazém-geral: Alíquota do ICMS nas operações interestaduais

Qual alíquota do ICMS o depositante paulista deverá aplicar quando remeter mercadorias para guarda em armazém-geral localizado em outro Estado? (...)

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Área: Tributário - São Paulo (ICMS paulista)


Depósito fechado: Conceito no âmbito do IPI

Qual o conceito de depósito fechado perante a legislação do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI)? (...)

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Área: Tributário - Federal (Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI))


Depósito fechado: Procedimentos para emissão da Nota Fiscal

Quais procedimentos o contribuinte do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) deverá observar quando da realização de operação de remessa de mercadoria para depósito fechado? (...)

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Área: Tributário - Federal (Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI))


Ativo imobilizado: Transferência para depósito fechado

O contribuinte paulista do ICMS poderá remeter bens de seu Ativo Imobilizado (AI) para armazenamento em seu depósito fechado? (...)

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Área: Tributário - São Paulo (ICMS paulista)


Não incidência do ICMS: Depósito Fechado

A remessa e o retorno de mercadorias para depósito fechado, feita por contribuinte paulista, está sujeito a incidência do ICMS? (...)

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Área: Tributário - São Paulo (ICMS paulista)


Empresa não terá de igualar valores de vale-alimentação entre comissionados e demais empregados

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)



STF decide que Municípios não podem cobrar ISS sobre etapas intermediárias da produção industrial

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Área: Judiciário (Direito tributário)


Justiça do Trabalho confirma justa causa de homem que apagou documentos da empresa após ser dispensado

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)