Hashtag: #compatePobreza

Fecoep: Conceito e base Legal

O que é o FECOEP e qual a sua base legal? (...)

Pergunta postada em: 09/02/2025.

Área: Tributário - São Paulo (ICMS paulista)

Quem é responsável pelo recolhimento do adicional de alíquota de 2%? (...)

Pergunta postada em: 09/02/2025.

Área: Tributário - São Paulo (ICMS paulista)

Há centralização? (...)

Pergunta postada em: 09/02/2025.

Área: Tributário - São Paulo (ICMS paulista)

Como deve ser feito o recolhimento do FECOEP? (...)

Pergunta postada em: 09/02/2025.

Área: Tributário - São Paulo (ICMS paulista)

Como é feita a declaração na EFD? (...)

Pergunta postada em: 09/02/2025.

Área: Tributário - São Paulo (ICMS paulista)

Como é feita a declaração na GIA? (...)

Pergunta postada em: 09/02/2025.

Área: Tributário - São Paulo (ICMS paulista)

É necessário relacionar todas as NFs na emissão da DARE? (...)

Pergunta postada em: 09/02/2025.

Área: Tributário - São Paulo (ICMS paulista)

O adicional incide também nas operações interestaduais destinadas a não contribuinte? (...)

Pergunta postada em: 09/02/2025.

Área: Tributário - São Paulo (ICMS paulista)

Notícia postada em: 06/07/2026.

Área: Judiciário (Direito trabalhista)

Notícia postada em: 06/07/2026.

Área: Judiciário (Direito trabalhista)

Para a 5ª Turma, funções são compatíveis e não cumulativas. (...)

Notícia postada em: 02/07/2026.

Área: Judiciário (Direito trabalhista)

Para a 5ª Turma, houve preterição arbitrária na contratação de terceirizados para atividades inerentes ao cargo (...)

Notícia postada em: 01/07/2026.

Área: Judiciário (Direito trabalhista)