Alíquota do ICMS

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Alíquota do ICMS: Sal grosso

Qual a alíquota interna do ICMS, no Estado de São Paulo, aplicável ao sal grosso? (...)

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Alíquota do ICMS: Devolução e retorno de mercadoria ou bem em operação interestadual

Na devolução ou retorno interestadual, qual alíquota do ICMS deverá ser utilizada pelo contribuinte paulista do ICMS? (...)

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Alíquota do ICMS: Serviço de telecomunicação

Qual a alíquota interna do ICMS na prestação de serviço de telecomunicação no Estado de São Paulo? (...)

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Alíquota do ICMS: Serviço de transporte intermunicipal (entre Municípios)

Qual a alíquota interna do ICMS para o serviço de transporte intermunicipal no Estado de São Paulo? (...)

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Alíquota do ICMS: Máquinas e implementos agrícolas

Qual a alíquota interna do ICMS nas operações com máquinas e implementos agrícolas? (...)

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Alíquota do ICMS: Fornecimento de energia elétrica

Quais são as alíquotas internas do ICMS aplicáveis no fornecimento de energia elétrica no Estado de São Paulo? (...)

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Alíquota do ICMS: Ovos

Qual a alíquota interna do ICMS para o produto avo no Estado de São Paulo? (...)

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Alíquota do ICMS: Produtor rural

Qual é a alíquota do ICMS aplicável na venda interestadual a produtor rural quando ele estiver inscrito no Cadastro de Contribuintes do ICMS? (...)

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Alíquota do ICMS: Óleo diesel

Qual a alíquota interna do ICMS a ser aplicada nas operações com óleo diesel? (...)

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Alíquota do ICMS: Areia

Quais são as alíquotas interna e interestadual do ICMS aplicável às saídas de areia no Estado de São Paulo? (...)

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Alíquota do ICMS: Fumo e sucedâneos manufaturados

Qual a alíquota do ICMS aplicável nas operações internas com fumos e seus sucedâneos? (...)

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Alíquota do ICMS: Motocicletas usadas

Qual a alíquota de ICMS aplicável nas operações com motocicletas usadas? (...)

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