Ajuste anual

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Rendimentos isentos e NT: Restituição do imposto sobre a renda

O valor recebido em restituição do imposto sobre a renda é tributável? (...)

Pergunta postada em: 14/09/2025.

Área: Tributário - Federal (Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF))

Rendimentos isentos e NT: Desconto no resgate antecipado de notas promissórias

O valor do desconto obtido pelo resgate antecipado de notas promissórias é tributável? (...)

Pergunta postada em: 14/09/2025.

Área: Tributário - Federal (Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF))

Rendimentos isentos e NT: Consórcio - Falta do bem no mercado

Qual é o tratamento tributário dado ao valor recebido em dinheiro pelo consorciado quando da falta do bem no mercado? (...)

Pergunta postada em: 14/09/2025.

Área: Tributário - Federal (Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF))

Rendimentos isentos e NT: Transferência entre entidades de previdência complementar

É tributável a transferência de reserva de contribuições previdenciárias entre entidades de previdência complementar? (...)

Pergunta postada em: 14/09/2025.

Área: Tributário - Federal (Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF))

Rendimentos isentos e NT: Entidades de previdência complementar fechada

É tributável a reversão de valores realizada por entidade de previdência complementar fechada em favor de participante pessoa física? (...)

Pergunta postada em: 14/09/2025.

Área: Tributário - Federal (Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF))

IRRF: Remessa ao exterior - Doações

É tributável a remessa ao exterior efetuada a não residente a título de doação? (...)

Pergunta postada em: 14/09/2025.

Área: Tributário - Federal (Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF))

Pensão Alimentícia: Pensão paga por acordo ou decisão judicial

Qual é o tratamento tributário aplicável à pensão alimentícia recebida mensalmente por residente no Brasil? (...)

Pergunta postada em: 14/09/2025.

Área: Tributário - Federal (Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF))

Pensão Alimentícia: Pensão paga por meio de bens e direitos

Qual é o tratamento tributário de pensão alimentícia paga por meio de bens e direitos? (...)

Pergunta postada em: 14/09/2025.

Área: Tributário - Federal (Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF))

Rendimentos do trabalho: Notas promissórias

A quitação de honorários ou rendimentos do trabalho assalariado em notas promissórias é tributável? (...)

Pergunta postada em: 14/09/2025.

Área: Tributário - Federal (Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF))

Rendimentos do trabalho: Dívida perdoada em troca de serviços

O valor da dívida perdoada em troca de serviços prestados é tributável? (...)

Pergunta postada em: 14/09/2025.

Área: Tributário - Federal (Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF))

Rendimentos do trabalho: Pagamento efetuado em bens

Qual é o tratamento tributário aplicável no caso de pagamento efetuado em bens? (...)

Pergunta postada em: 14/09/2025.

Área: Tributário - Federal (Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF))

Rendimentos do trabalho: Rendimentos recebidos em mês posterior

Quando devem ser tributados os rendimentos (comissões, honorários, salários etc.) correspondentes a um mês e recebidos no mês seguinte? (...)

Pergunta postada em: 14/09/2025.

Área: Tributário - Federal (Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF))

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