Ajuste anual

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Atividade Rural - Investimentos: Investimento na captura in natura do pescado

O que se considera investimento no caso de exploração animal na captura in natura do pescado? (...)

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Atividade Rural - Investimentos: Investimento na exploração da piscicultura

O que se considera investimento no caso da exploração da piscicultura? (...)

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Atividade Rural - Investimentos: Desmatamento de terras

Os gastos com desmatamento de terras, para implantação de culturas permanentes, podem ser considerados investimentos? (...)

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Atividade Rural - Investimentos: Aquisição de reprodutores ou matrizes

O montante despendido no ano-calendário na aquisição de reprodutores ou matrizes pode ser considerado despesa de custeio? (...)

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Atividade Rural - Investimentos: Aquisição de quotas ou participações societárias

A aquisição de quotas de cooperativa rural ou de participação societária no capital de empresa rural é considerada investimento na atividade rural? (...)

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Atividade Rural - Investimentos: Benfeitorias em imóvel rural

Qual é o tratamento tributário do valor das benfeitorias realizadas no imóvel rural durante o ano-calendário? (...)

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Ganho de Capital: Reembolso de bens e direitos - Meação e herança

Qual é o tratamento tributário aplicável ao valor recebido por ex-cônjuge ou herdeiro referente a reembolso de diferença no montante de bens e direitos que lhe cabiam em decorrência da meação ou herança? (...)

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Ganho de Capital: Atualização do valor de bem

É possível atualizar o valor de imóvel a preço de mercado na declaração de bens e direitos? (...)

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Ganho de Capital: Usucapião

O que se considera como data e custo de aquisição quando o imóvel é adquirido por usucapião? (...)

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Ganho de Capital: Laudêmio

Integra o custo de aquisição o valor do laudêmio pago na transferência de domínio útil de bem gravado por enfiteuse? (...)

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Ganho de Capital: Bem originalmente possuído em usufruto e depois em propriedade plena

O que se considera como data e valor de aquisição de bem ou direito originariamente possuído em usufruto e posteriormente em propriedade plena? (...)

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Ganho de Capital: Revogação da doação em adiantamento da legítima

O que se considera como data e valor de aquisição quando ocorre alienação de imóvel que havia sido doado em adiantamento da legítima e posteriormente revogada essa doação? (...)

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