Ajuste anual

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Ganho de Capital: Alienações diversas - Aplicabilidade de redução

Para as alienações decorrentes de adiantamento da legítima, dissolução da sociedade conjugal ou união estável e sucessão causa mortis, aplicam-se os fatores de redução de que trata a Lei nº 11.196, de 21 de novembro de 2005? (...)

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Ganho de Capital: Alienação parcelada

Como apurar o ganho de capital quando o valor da alienação é recebido parceladamente? (...)

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Ganho de Capital: Venda parcelada de imóvel - Cláusula de correção

Qual é o tratamento tributário das cláusulas de correção para venda parcelada de imóvel, previstas em contrato de compra e venda? (...)

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Ganho de Capital: Atualização de bens e direitos

Como atualizar os bens ou direitos adquiridos até 1995 e pela primeira vez declarados? (...)

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Ganho de Capital: Custo de aquisição de bens e direitos

Quais são as despesas que podem integrar o custo de aquisição de bens e direitos? (...)

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Ganho de Capital: Isenção - Alienação de imóvel em comum

Um casal, cujo regime de casamento é o de comunhão parcial de bens, ou companheiros em união estável, alienou/alienaram um bem imóvel comum, sendo que um dos cônjuges possui outro bem imóvel adquirido antes do casamento. O cônjuge ou companheiro que possui apenas o bem imóvel comum faz jus à isenção de alienação do único imóvel? (...)

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Ganho de Capital: Bens de pequeno valor - Condomínio

Com relação à isenção para alienação de bens ou direitos por valor igual ou inferior a R$ 35.000,00, como proceder na alienação de bens ou direitos possuídos em condomínio? (...)

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Ganho de Capital: Isenções do ganho de capital

Quais são as isenções relativas ao ganho de capital? (...)

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Ganho de Capital: Data de aquisição de bens comuns

O que se considera como data de aquisição quando o bem ou direito alienado era patrimônio comum dos cônjuges? (...)

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Ganho de Capital: Imóvel rural

Como apurar o ganho de capital de imóvel rural? (...)

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Ganho de Capital: Alienação de imóvel residencial para construção de outro imóvel

São isentos os ganhos de capital decorrentes da alienação de um ou mais imóveis residenciais, cujos recursos são utilizados na construção de outro imóvel? (...)

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Atividade Rural - Investimentos: Gastos com escola e educação

Os gastos com a construção de escolas em propriedade rural e com a educação dos filhos dos empregados podem ser deduzidos das receitas da atividade rural? (...)

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