Ajuste anual

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Ganho de Capital: Bens de pequeno valor - Condomínio

Com relação à isenção para alienação de bens ou direitos por valor igual ou inferior a R$ 35.000,00, como proceder na alienação de bens ou direitos possuídos em condomínio? (...)

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Ganho de Capital: Saldo devedor do Sistema Financeiro da Habitação (SFH) - Custo de Aquisição

Qual é o custo de aquisição de imóvel adquirido pelo Sistema Financeiro da Habitação (SFH) e posteriormente alienado com transferência do saldo devedor? (...)

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Ganho de Capital: Programa de arrendamento residencial - Custo de aquisição

Qual é o custo de aquisição para os imóveis adquiridos em 2023 por meio do Sistema Financeiro da Habitação (SFH), Carta de Crédito, Programa de Arrendamento Residencial (PAR) ou financiamento direto com a construtora? (...)

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Ganho de Capital: Títulos de investimento coletivo

Como são tributados os rendimentos de títulos de investimento coletivo? (...)

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Ganho de Capital: Passe de atleta

Qual é o tratamento tributário da cessão de direito sobre passe de atleta? (...)

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Ganho de Capital: Permuta de unidades imobiliárias

O que se considera permuta para efeitos tributários? (...)

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Ganho de Capital: Alienação de moeda estrangeira mantida em espécie

Qual é o tratamento tributário da alienação de moeda estrangeira mantida em espécie? (...)

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Ganho de Capital: Imóvel construído após aquisição do terreno - Redução

Como proceder para aplicar o percentual de redução na hipótese de alienação de imóvel edificado, ampliado e/ou reformado em data posterior à da aquisição do terreno? (...)

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Ganho de Capital: Imóvel rural

Como apurar o ganho de capital de imóvel rural? (...)

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Ganho de Capital: Resgate de aplicações financeiras em moeda estrangeira

Qual o tratamento tributário para ganho de capital apurado na alienação de bens ou direitos e na liquidação ou resgate de aplicações financeiras, adquiridos, a qualquer título, em moeda estrangeira? (...)

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Ganho de Capital: Resgate de aplicações financeiras mantidas no exterior

A isenção relativa às alienações de até R$ 35.000,00 realizadas dentro de um mês pode ser aplicada às liquidações ou resgates de aplicações financeiras mantidas no exterior, como por exemplo “Bonds”, contas remuneradas, “Certified Deposits” ou “Treasuris? (...)

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Ganho de Capital: Ganhos obtidos com a alienação de criptoativos

Os ganhos obtidos com a alienação de criptoativos são tributados? (...)

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