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Qual é o tratamento tributário aplicável a pagamento de prestação de serviços mediante dação em pagamento efetuada com imóvel? (...)
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Qual é o custo de aquisição de bens adquiridos por arrendamento mercantil (leasing)? (...)
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Como proceder na permuta de uma unidade imobiliária por duas ou mais unidades imobiliárias? (...)
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Como proceder no caso de permuta com pagamento de torna em dinheiro? (...)
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Qual é o tratamento tributário aplicável na permuta entre bens móveis e imóveis? (...)
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Nas operações de permuta de imóvel rural por outro imóvel rural, com ou sem benfeitorias, aplica-se o tratamento tributário de permuta, disposto no art. 132, inciso II, e § 2º do Regulamento do Imposto sobre a Renda – RIR/2018, aprovado pelo Decreto nº 9.580, de 22 de novembro de 2018? (...)
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Como proceder no caso de permuta de imóveis com pessoa jurídica à qual a pessoa física esteja ligada? (...)
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Como proceder quando a pessoa física efetua com pessoa jurídica operação de compra e venda com dação de unidade imobiliária em pagamento? (...)
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Qual é o tratamento tributário do dispêndio de moeda estrangeira representada por cheques de viagem? (...)
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Como são considerados os rendimentos produzidos por aplicações financeiras em moeda estrangeira e o ganho de capital obtido na alienação de bens ou direitos adquiridos em moeda estrangeira? (...)
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Qual é o tratamento tributário do ganho de capital auferido na alienação de bens ou direitos situados no Brasil por não residente? (...)
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É cabível a redução do ganho de capital quando o contribuinte edifica em terreno alheio? (...)
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