Acidente do trabalho

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Acidente do trabalho: Estabilidade de emprego

A estabilidade decorrente de acidente de trabalho começa a partir de qual momento? (...)

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Área: Previdenciário (Contribuição Previdênciaria - INSS)

Acidente de trabalho: Estabilidade após a cessação do auxílio-doença acidentário

O empregado que sofreu um acidente caracterizado como acidente do trabalho poderá ser dispensado? (...)

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Acidente de trabalho: Responsável pela emissão da CAT

Quem são os responsáveis pelo preenchimento e o encaminhamento da Comunicação de Acidente do Trabalho (CAT)? (...)

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Acidente de trabalho: Emissão da CAT - Atividades concomitantes

No caso de um empregado que exerce atividades concomitantes sofrer um acidente de trajeto entre uma e outra empresa, de quem será a responsabilidade pela emissão da Comunicação de Acidente do Trabalho (CAT)? (...)

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Acidente de trabalho: Horário de refeição

O acidente sofrido pelo empregado nos período destinado a refeição é caracterizado como sendo acidente do trabalho? (...)

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Acidente de trabalho: Entrega de cópia da Comunicação de Acidente do Trabalho (CAT)

Existe a obrigatoriedade de entregar cópia da Comunicação de Acidente do Trabalho (CAT)? Se sim, para quem? (...)

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Acidente de trabalho: Carência para concessão do benefício

A legislação previdenciário prevê carência para a concessão dos benefícios decorrentes de acidente de trabalho? (...)

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Acidente de trabalho: Situações de equiparação

Quais situações podem ser equiparas à acidente do trabalho? (...)

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Área: Previdenciário (Contribuição Previdênciaria - INSS)

Guarda portuária não será indenizada por uso de imagem em ações trabalhistas

Fotografias foram usadas pela defesa para demonstrar o estado de conservação de uniformes. (...)

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)

Sindicato não poderá mais receber contribuição social paga por empresa

Para a 3ª Turma, medida viola a autonomia sindical. (...)

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)

Cargos de confiança, contribuições à Previdência e mais; conheça os 11 novos temas pacificados pelo TST

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)

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