Acidente do trabalho

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Rendimentos do trabalho: Acidente de trabalho

O valor recebido em virtude de acidente de trabalho é tributável? (...)

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Área: Tributário - Federal (Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF))

Segurança e Saúde no Trabalho: Obrigações quanto a prevenção de doenças e acidentes

Quem contrata um MEI tem alguma obrigação relacionada à prevenção de doenças e acidentes? (...)

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Área: Simples Nacional (Microempreendedor Individual (MEI))

Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (Cipa): Faltas injustificadas - Perda de mandato

O membro titular da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (Cipa) poderá perder o seu mandato no caso de faltas à reuniões sem justificativa? (...)

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Área: Trabalhista (Saúde e segurança do Trabalho)

Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (Cipa): Treinamento - Obrigatoriedade e conteúdo

Os membros da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (Cipa) deverão receber treinamento antes da posse na mencionada comissão? Se sim, qual o conteúdo mínimo do mencionado treinamento? (...)

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Área: Trabalhista (Saúde e segurança do Trabalho)

Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (Cipa): Número mínimo de empregados que devem participar da eleição

Para que a eleição da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (Cipa) ocorra, qual o número mínimo de empregados que deve participar da votação? (...)

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Área: Trabalhista (Saúde e segurança do Trabalho)

Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (Cipa): Objetivo

Qual é o objetivo da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (Cipa)? (...)

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Área: Trabalhista (Saúde e segurança do Trabalho)

Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (Cipa): Possibilidade de redução do número de representantes

Poderá ser reduzido o número de representantes da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (Cipa) quando o estabelecimento tiver redução no número de empregados? (...)

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Área: Trabalhista (Saúde e segurança do Trabalho)

Depósito do FGTS: Licença por acidente de trabalho

Durante o período em que o trabalhador estiver de licença por acidente de trabalho a empresa deverá continuar depositando seu FGTS? (...)

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Área: Trabalhista (FGTS)

Depósito do FGTS: Empregado em licença por acidente do trabalho

Quando o empregado tiver seu auxílio-doença, decorrente de acidente de trabalho, convertido em aposentadoria por invalidez, o empregador ainda deverá depositar o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) do mesmo? (...)

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Área: Trabalhista (FGTS)

Acidente do trabalho: Horário de refeição

Será considerando acidente do trabalho o acidente sofrido pelo empregado durante o horário de refeição? (...)

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Área: Trabalhista (Trabalhista)

Eventos do eSocial: Campo tpAcidTransito

O campo tipo de acidente de trânsito (tpAcidTransito) é de preenchimento obrigatório ou facultativo? Todo acidente de trânsito deve ser obrigatoriamente informado? Mesmo não sendo acidente de trabalho ou de trajeto? (...)

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Área: Trabalhista (eSocial - Empresas e ambiente de testes)

Estabilidade trabalhista: Acidente de trabalho em atividades concomitantes

No caso de empregado que exerce atividades concomitantes sofrer acidente de trabalho em apenas uma delas lhe será garantido estabilidade trabalhista (no emprego) em todas as empresas? (...)

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Área: Previdenciário (Aposentadoria)

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