Comércio Exterior

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Ato Concessório: Novos atos modalidade Suspensão

Uma determinada empresa pode ser impedida de obter concessão de novos atos modalidade Suspensão? (...)

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Ato Concessório: Validade

Qual o prazo de validade de um Ato concessório - um ou dois anos? (...)

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Drawback: Empresas do Simples Nacional

Quais as diferenças entre uma empresa SIMPLES e uma empresa não SIMPLES, no âmbito dos regimes aduaneiros de drawback? (...)

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Ato Concessório: Drawback intermediário para industrialização de embarcações

É permitido drawback tipo intermediário no regime aduaneiro atípico de Drawback para a industrialização de embarcações? (...)

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Área: Comércio Exterior (Drawback)

Ato Concessório: Troca de tipo

Na modalidade Isenção, é permitida a troca de tipo de Ato? (...)

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Ato Concessório: Comissão de agente no caso de exportação a diferente clientes

Tenho um AC em que exportarei os mesmos produtos para diversos clientes. Para um deles remeterei comissão de agente, mas para os demais não. Como devo preencher o AC? (...)

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Ato Concessório: Perdas, subprodutos e resíduos

Como faço para informar as perdas do processo produtivo? E os subprodutos e resíduos? Qual a diferença? Como devo prestar as informações no AC? (...)

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Compatibilidades ou incompatibilidades em Ato Concessório: Licença de Importação

Encontrarei problemas na tentativa de registro de Licença de Importação vinculada a AC genérico, quando não há compatibilidade entre NCM de exportação e NCM de importação? (...)

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Área: Comércio Exterior (Drawback)

Compatibilidades ou incompatibilidades em Ato Concessório: Ato Genérico

O que devo fazer no registro de ato concessório do tipo genérico? (...)

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Área: Comércio Exterior (Drawback)

Exigências em Ato Concessório: CND e CPEND para Laudo Técnico

É permitido obter concessão de Ato Concessório de Drawback sem CND ou CPEND vigente e disponível para consulta no Portal da Receita Federal do Brasil? (...)

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Área: Comércio Exterior (Drawback)

Exigências em Ato Concessório: Envio de Laudo Técnico

Meu AC está em exigência com solicitação de envio de laudo técnico. Que informações devo prestar? Existe algum modelo padronizado de apresentação deste tipo de documento à Coordenação de Exportação e Drawback - COEXP? (...)

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Área: Comércio Exterior (Drawback)

Alterações e ajustes de Ato Concessório: reposição sucessiva

O que significa "reposição sucessiva" no Drawback modalidade Isenção? (...)

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