Comércio Exterior

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Operações registradas por RE: Como obter dados das Declarações de Exportação (DE)

Como faço para obter dados das Declarações de Exportação (DE)? (...)

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Área: Comércio Exterior (Exportação)

LPCO: FLEX

Como faço para saber se o LPCO que utilizo nas minhas exportações é “FLEX”? (...)

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Área: Comércio Exterior (Exportação)

LPCO: Situação para análise

Após o pedido de LPCO (que ficará na situação “Para análise”), qual o prazo para manifestação do órgão anuente (deferir, colocar exigência ou indeferir)? (...)

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Área: Comércio Exterior (Exportação)

LPCO: Retificação - Possibilidade

É possível retificar um LPCO para que seja válido para mais de uma operação/DU-E? (...)

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Área: Comércio Exterior (Exportação)

LPCO: Vínculo a uma DU-E

Posso vincular o meu LPCO a uma DU-E, mesmo que ele ainda não esteja deferido? (...)

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Área: Comércio Exterior (Exportação)

LPCO: Mensagem de licença incompatível com a operação

Ao tentar registrar uma DU-E, apareceu a seguinte mensagem: “O LPCO E22000XXXX informado é incompatível com a operação". Do que se trata? (...)

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Área: Comércio Exterior (Exportação)

LPCO: Retificação ou alteração

É possível retificar ou solicitar alteração de um LPCO? (...)

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Área: Comércio Exterior (Exportação)

LPCO: Competências da Secex

A Secretaria de Comércio Exterior pode deferir, indeferir, alterar, colocar exigência, ou solicitar prioridade para análise de LPCO de competência de outros órgãos anuentes? (...)

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Área: Comércio Exterior (Exportação)

LPCO: Não utilização antes do vencimento

Solicitei um LPCO, que foi deferido. Contudo, não o utilizei antes do vencimento e solicitei outro. Devo cancelar o primeiro LPCO? (...)

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Área: Comércio Exterior (Exportação)

LPCO: Incluir LPCO com NCM desativada - Significado

O que significa a opção “Incluir LPCO com NCM desativada”? (...)

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Área: Comércio Exterior (Exportação)

LPCO: Alteração antes do deferimento

Posso alterar o meu LPCO antes do deferimento? (...)

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Área: Comércio Exterior (Exportação)

LPCO: Solicitação antes da DU-E

Nos casos em que a operação exigir um LPCO, é necessário solicitá-lo previamente à elaboração da DU-E? (...)

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Área: Comércio Exterior (Exportação)

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