Serviço de transporte

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RPA - Frete: Informação no Sped-Fiscal

Recibo de Pagamento de Autônomo – Como informar os dados relativos ao frete contratado de transportador autônomo ou transportador domiciliado em unidade da federação diversa da unidade da federação do tomador? (...)

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Área: Sped (EFD-ICMS/IPI - Sped-Fiscal)


PIS/Pasep e Cofins: Transporte rodoviário de carga

A pessoa jurídica submetida ao regime de apuração não cumulativa, que contrate serviços de transporte de carga prestados por pessoa física, transportador autônomo, ou por pessoa jurídica transportadora, optante pelo Simples Nacional, faz jus a crédito da Contribuição para o PIS/Pasep e da Cofins? (...)

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Área: Tributário - Federal (IRPJ e CSLL)


Bebidas frias: Serviço de transporte - Frete

O frete integrará a Base de Cálculo (BC) do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) na saída de refrigerante, água e cerveja sem álcool? (...)

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Área: Tributário - Federal (Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI))


Transportadoras: Responsabilidades

A legislação do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) estabelece alguma responsabilidade para os transportadores quando realizarem transporte de mercadorias para terceiros? (...)

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Área: Tributário - Federal (Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI))


MEI Caminhoneiro(a): Produtos com atividade de transporte

Com a entrada do MEI Caminhoneiro, esse limite de valor aumenta se o produtor fizer a atividade de transporte? (...)

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Área: Simples Nacional (Microempreendedor Individual (MEI))


Alíquota do ICMS: Prestação interestadual de serviço de transporte cujo destinatário é não contribuinte

Qual a alíquota do ICMS deverá ser aplicada na prestação de serviço de transporte com início no Estado de São Paulo e término em outro Estado (operação interestadual), quando o destinatário for não contribuinte do imposto? (...)

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Área: Tributário - São Paulo (ICMS paulista)


Subcontratação de serviço de transporte: Responsabilidade pelo recolhimento do ICMS

Na subcontratação de serviço de transporte caberá a responsabilidade pelo recolhimento do ICMS ao contratante ou ao contratado? (...)

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Área: Tributário - São Paulo (ICMS paulista)


Incidência do ICMS: Serviço de transporte com início e término no Estado de São Paulo

O serviço de transporte com início e término no território do Estado de São Paulo está sujeito à incidência do ICMS, de competência Estadual, ou ISSQN, de competência Municipal? (...)

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Área: Tributário - São Paulo (ICMS paulista)


Alíquota do ICMS: Prestação interna de serviço de transporte

Qual a alíquota interna do ICMS para prestação de serviço de transporte no Estado de São Paulo? (...)

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Área: Tributário - São Paulo (ICMS paulista)


Alíquota do ICMS: Serviço de transporte intermunicipal (entre Municípios)

Qual a alíquota interna do ICMS para o serviço de transporte intermunicipal no Estado de São Paulo? (...)

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Área: Tributário - São Paulo (ICMS paulista)


Crédito fiscal do ICMS: Redespacho

No caso de redespacho, o prestador original do serviço de transporte, ou seja, àquele que assumiu a responsabilidade de transportar a mercadoria desde a sua origem até o seu destino final, está autorizado a se creditar do ICMS relativo ao transporte realizado por terceiro? (...)

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Área: Tributário - São Paulo (ICMS paulista)


Crédito fiscal do ICMS: Serviço de transporte prestado por optante do Simples Nacional

O contribuinte paulista sujeito às regras do regime periódico de apuração (RPA) que contratar serviço de transporte de transportadora optante pelo Simples Nacional poderá se creditar do ICMS relativo ao serviço? (...)

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Área: Tributário - São Paulo (ICMS paulista)