Responsabilidade tributária

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Responsabilidade dos contadores no exercício da profissão

Analisaremos no presente Roteiro de Procedimentos quais são as responsabilidades impostas aos contadores no exercício de sua profissão. Veremos desde o caso da responsabilidade solidária até os casos tipificados pela legislação penal como crime. Esperamos que esse material traga mais tranquilidade e menos preocupação aos nossos amigos de profissão, pois cientes dos limites legais saberão "onde estão pisando" quando for-lhes compelidos a exercer atividade (...)

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Área: Contabilidade (Contabilidade geral)

Venda de porteira fechada (venda de estabelecimento)

Analisaremos no presente Roteiro de Procedimentos o que a legislação do ICMS do Estado de São Paulo versa sobre a venda de estabelecimento como um todo à terceiros, ou seja, da operação denominada venda de Fundo de Comércio ou, simplesmente, de venda de porteira fechada. (...)

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Área: Tributário - Estadual (SP) (ICMS São Paulo)

Responsabilidade tributária: Cisão, extinção ou transformação societária

Discorreremos no presente artigo a responsabilidade tributária presente nas reorganizações societárias, mais especificamente na cisão, extinção ou transformação, com fulcro no Código Tributário Nacional (CTN/1966) e no Regulamento do Imposto sobre a Renda (RIR/2018). (...)

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Área: Tributário - Federal (IRPJ e CSLL)

Fusão, incorporação e cisão de empresas

Analisaremos no presente Roteiro de Procedimentos os aspectos tributários relativos à incorporação, fusão e cisão de empresas, com ênfase na legislação do ICMS do Estado de São Paulo. Para tanto, utilizaremos como base de estudo a Lei nº 6.404/1976, o Regulamento do ICMS (RICMS/2000-SP), aprovado pelo Decreto nº 45.490/2000, bem como, outras fontes citadas ao longo do trabalho. (...)

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Área: Tributário - Estadual (SP) (ICMS São Paulo)

Pluralidade de sujeitos passivos: Procedimentos a serem adotados pela Receita Federal para imputação da responsabilidade tributária

A responsabilidade tributária se configura quando o dever de pagar/recolher determinado tributo ou penalidade pecuniária recai sobre sujeito passivo que não praticou o respectivo fato gerador (contribuinte), relacionando-se com este apenas indiretamente. Interessante mencionar que esse sujeito passivo é legalmente intitulado, na relação tributária, como responsável tributário da obrigação tributária principal. Você sabia que a Secretaria da Receita Fed (...)

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Área: Tributário - Federal (Assuntos gerais sobre tributação)

Responsabilidade tributária na importação

Quem é o responsável pelo pagamento dos tributos devidos na importação de mercadorias? (...)

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Área: Comércio Exterior (Assuntos diversos)

Responsabilidade tributária: Incorporação

A empresa incorporadora é responsável pelo débito da pessoa jurídica incorporada? (...)

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Área: Tributário - São Paulo (ICMS paulista)

Denúncia espontânea do ICMS: Exclusão da responsabilidade pelo pagamento do ICMS devido

A apresentação de denúncia espontânea ao Fisco dispensa o pagamento do ICMS devido? (...)

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Área: Tributário - São Paulo (ICMS paulista)

Responsabilidade solidária: Limites

Quais são os limites da responsabilidade solidária no caso de pessoa física ou jurídica adquirir fundo de comércio ou estabelecimento de outra? (...)

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Área: Tributário - Federal (IRPJ e CSLL)

Responsabilidade tributária: Limites

Até que limite a pessoa física ou jurídica responderá pelos tributos devidos até a data de aquisição do fundo ou estabelecimento? (...)

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Área: Tributário - Federal (IRPJ e CSLL)

Responsabilidade tributária: Conceito de responsabilidade solidária

O que significa responsabilidade solidária? (...)

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Área: Tributário - Federal (IRPJ e CSLL)

Responsabilidade tributária: Conceito de responsabilidade subsidiária

O que é responsabilidade subsidiária? (...)

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Área: Tributário - Federal (IRPJ e CSLL)

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