Responsabilidade tributária

Responsabilidade tributária: Quem responde

Quem responde pelos tributos das pessoas jurídicas nos casos de transformação, incorporação, fusão, extinção ou cisão? (...)

Pergunta postada em: 11/01/2025.

Área: Tributário - Federal (IRPJ e CSLL)

Responsabilidade tributária: Ocorrência

Nas hipóteses previstas na pergunta 037 deste Capítulo há também responsabilidade solidária? (...)

Pergunta postada em: 11/01/2025.

Área: Tributário - Federal (IRPJ e CSLL)

Responsabilidade tributária: Alcance

Somente à pessoa jurídica pode ser atribuída responsabilidade tributária nos casos de sucessão/continuação? (...)

Pergunta postada em: 11/01/2025.

Área: Tributário - Federal (IRPJ e CSLL)

Subcontratação de serviço de transporte: Responsabilidade pelo recolhimento do ICMS

Na subcontratação de serviço de transporte caberá a responsabilidade pelo recolhimento do ICMS ao contratante ou ao contratado? (...)

Pergunta postada em: 11/01/2025.

Área: Tributário - São Paulo (ICMS paulista)

Empresa não terá de igualar valores de vale-alimentação entre comissionados e demais empregados

Notícia postada em: 23/04/2025.

Área: Judiciário (Direito trabalhista)

Instituição financeira que alegou desconhecer profissionais terceirizados é condenada por litigância de má-fé

Notícia postada em: 23/04/2025.

Área: Judiciário (Direito trabalhista)

STF decide que Municípios não podem cobrar ISS sobre etapas intermediárias da produção industrial

Notícia postada em: 09/04/2025.

Área: Judiciário (Direito tributário)

Justiça do Trabalho confirma justa causa de homem que apagou documentos da empresa após ser dispensado

Notícia postada em: 03/04/2025.

Área: Judiciário (Direito trabalhista)

Honorários advocatícios têm preferência em relação a crédito tributário, decide STF

Notícia postada em: 03/04/2025.

Área: Judiciário (Direito tributário)

Siderúrgica deverá reintegrar industriários dispensados após formarem comissão

Notícia postada em: 03/04/2025.

Área: Judiciário (Direito trabalhista)

Em novo julgamento após reclamação ao STF, TRT-2 mantém reconhecimento de vínculo de advogado com escritório

Notícia postada em: 29/03/2025.

Área: Judiciário (Direito trabalhista)

Importância do registro dos afastamentos no eSocial para a concessão de benefícios por incapacidade

Notícia postada em: 24/03/2025.

Área: Previdenciário (Benefícios previdenciários)