Programa de Integração Social (PIS/Pasep)

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Processos referenciados: Alíquota não reconhecida pelo PGE

Como informar o crédito/contribuição apurada com base em alíquota não reconhecida pelo PGE? (...)

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Operações extemporâneas: Conceito

O que é uma operação extemporânea? (...)

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Operações extemporâneas: Informação

Como informar um crédito extemporâneo na EFD-Contribuições? (...)

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Segmento Farmacêutico: Lista Positiva - CST

Qual CST deve ser utilizado para a “Lista Positiva” (segmento de farmacêutica), que, devido às suas características, onde a mesma é tributada com alíquota diferenciada, porém do montante devido a título de contribuição para o PIS/Pasep e da Cofins no período é deduzida parcela considerada como crédito presumido? (...)

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Regimes especiais: Recof importação

Como uma empresa que pratica o RECOF IMPORTAÇÃO fará para registrar os seus créditos, caso efetue venda no mercado interno (neste caso a empresa deve pagar as contribuições incidentes e pode, consequentemente, se apropriar dos créditos)? (...)

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Consórcios: Tratamento dos créditos

Que tratamento deverá ser dado em relação aos créditos a serem apropriados no caso dos consorciados? (...)

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Zona Franca de Manaus (ZFM): Várias Inscrições Estaduais

Os estabelecimentos industriais que possuem mais de uma inscrição estadual devem informar vários registros 0140 e filhos (0150, 0190, 0200, 0205, 0206, 0208, 0400 e 0450)? (...)

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SCP: Sócia ostensiva seja obrigada à EFD-Contribuições

Como informar as operações de SCP cuja sócia ostensiva seja obrigada à EFD-Contribuições? (...)

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SCP: Arquivo sem movimento

Empresa que participa de uma SCP , como sócia ostensiva, mas que não teve nenhuma operação que obrigue a apresentação da EFD-Contribuições em determinado mês deve apresentar a escrituração daquele mês sem movimento? (...)

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Atividade Imobiliária: Lucro presumido

PJ sujeita às regras específicas da atividade imobiliária e sujeita ao lucro presumido deverá realizar a apuração em F200 ou nos demais registros referentes ao lucro presumido? (...)

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Atividade Imobiliária: Devolução de unidade imobiliária

Onde deve ser informada a devolução de uma unidade imobiliária (distrato) na EFD-Contribuições? (...)

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Receitas de terceiros: Como informar

PJ que registra receita de terceiros em documentos próprios, como informar? (...)

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