Programa de Integração Social (PIS/Pasep)

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Operações com café: Informação do crédito presumido

Como informar o crédito presumido calculado com base no valor da exportação de café classificado no código 0901.1 da TIPI, conforme art. 5º da MP 545, de 2011 (convertida na Lei 12.599, de 2012)? (...)

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Simples Nacional: Obrigatoriedade da escrituração da EFD-Contribuições

PJ optante do simples nacional, está sujeita à EFD-Contribuições? (...)

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Documentos fiscais - Bloco C: Emissão de NF-e para prestação de serviço e sem mercadoria

Empresa emitiu NFe modelo 55 (NFe) para acobertar apenas uma prestação de Serviço (ISS) sem mercadorias. Para a geração da EFD Contribuições, este documento deverá ser informado no Bloco A ou C.? (...)

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Retenção na fonte: Abatimento do valor retido

A Empresa A efetuou uma Prestação de Serviços e destacou os impostos PIS e COFINS para retenção. A empresa tomadora do serviço (Empresa B) recolheu o PIS e a COFINS retido na Fonte. Durante a escrituração da Empresa A, esta mesma retenção deve ser abatida somente da Contribuição devida pela receita dos Serviços Prestados ou poderá fazê-lo também da Contribuição devida pela Receita de Venda de Produtos, por exemplo ? (...)

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Retenção na fonte: Informações dos campos de retenção do A100

O que deve ser informado nos campos de retenção na fonte em A100 (campo 19 - VL_PIS_RET e 20 - VL_COFINS_RET)? (...)

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Operações sem emissão de documento fiscal: Informação do código do participante no Registro F100

No caso da pergunta 80), a venda é efetuada para milhões de clientes. Preciso informar o código do participante em F100? (...)

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Documentos fiscais - Bloco C: Aquisição de Ativo Permanente

Na aquisição para o ativo permanente, devemos informar a NF (na data da aquisição) mesmo que naquele momento não haja crédito nenhum a ser apropriado? (...)

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Apuração das contribuições e créditos: Tabela 4.3.6

A tabela 4.3.6 – Tabela Código de Tipo de Crédito, a ser utilizada na codificação dos tipos de crédito apurado no período (Bloco M), ou de controle de créditos de períodos anteriores (Bloco 1) possui os códigos 199, 299 e 399, com a descrição “Outros”. Em quais situações práticas devem ser utilizados estes códigos? Eles podem ser utilizados para escrituração extemporânea de créditos ou para informação de saldos de créditos de períodos an (...)

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Documentos fiscais - Bloco A: Cancelamento após a entrega da EFD-Contribuições

Perante o fisco municipal a qual pertenço tenho o prazo de até 90 dias para efetuar o cancelamento de documentos fiscais. Como faço para informar esta situação na EFD-CONTRIBUIÇÕES se o cancelamento ocorrer, por exemplo, no 90º dia? (...)

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Leiaute da EFD-Contribuições: Ato normativo de instituição

Qual é o ato que especifica o leiaute a ser utilizado na escrituração da EFD-CONTRIBUIÇÕES? (...)

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Leiaute da EFD-Contribuições: Alteração no caso de já estar aprovado

Existe previsão de alteração do leiaute já aprovado? (...)

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Leiaute da EFD-Contribuições: Registro 0110

O registro "0110" deve ser preenchido com quatro ou cinco campos? (...)

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