Programa de Integração Social (PIS/Pasep)

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Retenção na fonte: O que informar no Registro F600

O que devo informar em F600, as retenções efetuadas pela PJ (quando da efetivação do pagamento) ou aquelas em que a PJ é beneficiária (retenções sofridas pela PJ)? (...)

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Área: Sped (EFD-Contribuições)

Crédito imobilizado: Grupo de bens

Não sendo possível separar o grupo de bens entre máquinas e equipamentos, como informar o campo 03 - IDENT_BEM_IMOB? (...)

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Área: Sped (EFD-Contribuições)

Crédito imobilizado: CST - Utilização

Qual o código de CST deve ser utilizado para as aquisições de bens do ativo imobilizado que irão gerar crédito com base nos respectivos encargos de depreciação ou, alternativamente, com base no valor de aquisição? (...)

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Área: Sped (EFD-Contribuições)

Crédito imobilizado: Momento do direito ao crédito fiscal

Na aquisição de bens destinados ao Ativo Imobilizado, em que momento ocorre o direito ao crédito do PIS/Cofins ? Na entrada da nota fiscal ou quando o bem começa a ser utilizado ? (...)

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Área: Sped (EFD-Contribuições)

Crédito imobilizado: Base de Cálculo

Qual a Base de Cálculo a ser informada em F120 e F130? (...)

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Área: Sped (EFD-Contribuições)

Contratos de longo prazo: Informação das receitas

)Como informar as receitas decorrentes de contratos de longo prazo (superior a 12 meses)? (...)

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Área: Sped (EFD-Contribuições)

Operações sem emissão de documento fiscal: Regime Especial

Com base em Regime Especial (ICMS/IPI) a empresa não emite Nota Fiscal individual para cada venda. Nesta operação a receita é reconhecida no momento da entrega do produto, onde através de controle interno é apurado o montante da receita. Onde esta receita deve ser escriturada? (...)

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Operações sem emissão de documento fiscal: Entrada de importação

Em qual Bloco/Registro serão declaradas as informações correspondentes aos créditos decorrentes de importação de mercadorias quando a apropriação dos mesmos ocorrer amparada pela DI (na competência do desembaraço aduaneiro) e não pela entrada da mercadoria com a nota fiscal correspondente? (...)

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Eventos de cisão, incorporação e fusão: Controle de créditos

Ocorrendo uma incorporação, as informações do controle de créditos (Registro 1100/1500) da empresa incorporada serão transferidas utilizando o Registro F800 da empresa incorporadora? (...)

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Eventos de cisão, incorporação e fusão: Transferência de créditos

Se a empresa incorporada tiver créditos de janeiro, fevereiro e março, deverá transferir para a empresa incorporadora 3 Registros F800 (referentes a janeiro, fevereiro e março)? (...)

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Apuração das contribuições e créditos: Geração do Registro de apuração de crédito

O registro de apuração de crédito M100 e M105 e de contribuição M200 e M210 devem ser gerados obrigatoriamente pelos sistemas de TI ou podem ser gerados através do PGE com base nos documentos contidos nos blocos A, C, D e F? (...)

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Área: Sped (EFD-Contribuições)

Processos referenciados: Processo judicial

A empresa ganhou um processo judicial referente ao PIS e COFINS. Esta utilizando o valor ganho para pagar os débitos apurados atualmente. Essa operação deve ser informada no EFD PIS e COFINS? De que forma? (...)

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