Programa de Integração Social (PIS/Pasep)

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Contratos de longo prazo: Informação das receitas

)Como informar as receitas decorrentes de contratos de longo prazo (superior a 12 meses)? (...)

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Área: Sped (EFD-Contribuições)

Operações sem emissão de documento fiscal: Regime Especial

Com base em Regime Especial (ICMS/IPI) a empresa não emite Nota Fiscal individual para cada venda. Nesta operação a receita é reconhecida no momento da entrega do produto, onde através de controle interno é apurado o montante da receita. Onde esta receita deve ser escriturada? (...)

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Área: Sped (EFD-Contribuições)

Operações sem emissão de documento fiscal: Entrada de importação

Em qual Bloco/Registro serão declaradas as informações correspondentes aos créditos decorrentes de importação de mercadorias quando a apropriação dos mesmos ocorrer amparada pela DI (na competência do desembaraço aduaneiro) e não pela entrada da mercadoria com a nota fiscal correspondente? (...)

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Área: Sped (EFD-Contribuições)

Eventos de cisão, incorporação e fusão: Controle de créditos

Ocorrendo uma incorporação, as informações do controle de créditos (Registro 1100/1500) da empresa incorporada serão transferidas utilizando o Registro F800 da empresa incorporadora? (...)

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Área: Sped (EFD-Contribuições)

Eventos de cisão, incorporação e fusão: Transferência de créditos

Se a empresa incorporada tiver créditos de janeiro, fevereiro e março, deverá transferir para a empresa incorporadora 3 Registros F800 (referentes a janeiro, fevereiro e março)? (...)

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Área: Sped (EFD-Contribuições)

Apuração das contribuições e créditos: Geração do Registro de apuração de crédito

O registro de apuração de crédito M100 e M105 e de contribuição M200 e M210 devem ser gerados obrigatoriamente pelos sistemas de TI ou podem ser gerados através do PGE com base nos documentos contidos nos blocos A, C, D e F? (...)

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Área: Sped (EFD-Contribuições)

Processos referenciados: Processo judicial

A empresa ganhou um processo judicial referente ao PIS e COFINS. Esta utilizando o valor ganho para pagar os débitos apurados atualmente. Essa operação deve ser informada no EFD PIS e COFINS? De que forma? (...)

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Área: Sped (EFD-Contribuições)

Processos referenciados: Alíquota não reconhecida pelo PGE

Como informar o crédito/contribuição apurada com base em alíquota não reconhecida pelo PGE? (...)

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Operações extemporâneas: Conceito

O que é uma operação extemporânea? (...)

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Área: Sped (EFD-Contribuições)

Operações extemporâneas: Informação

Como informar um crédito extemporâneo na EFD-Contribuições? (...)

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Segmento Farmacêutico: Lista Positiva - CST

Qual CST deve ser utilizado para a “Lista Positiva” (segmento de farmacêutica), que, devido às suas características, onde a mesma é tributada com alíquota diferenciada, porém do montante devido a título de contribuição para o PIS/Pasep e da Cofins no período é deduzida parcela considerada como crédito presumido? (...)

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Área: Sped (EFD-Contribuições)

Regimes especiais: Recof importação

Como uma empresa que pratica o RECOF IMPORTAÇÃO fará para registrar os seus créditos, caso efetue venda no mercado interno (neste caso a empresa deve pagar as contribuições incidentes e pode, consequentemente, se apropriar dos créditos)? (...)

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Área: Sped (EFD-Contribuições)

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