Perguntão do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF)

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Rendimentos tributáveis: Encargo de doação modal

Os valores recebidos em razão do encargo estipulado em doação modal de bens ou direitos são tributáveis? (...)

Pergunta postada em: 14/09/2025.

Área: Tributário - Federal (Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF))

Rendimentos tributáveis: Rendimentos de empréstimos

Incide o imposto sobre a renda sobre os rendimentos recebidos por pessoa física decorrentes de empréstimos? (...)

Pergunta postada em: 14/09/2025.

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Rendimentos tributáveis: Precatórios

Qual é o tratamento tributário de precatórios recebidos por pessoas físicas? (...)

Pergunta postada em: 14/09/2025.

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Rendimentos tributáveis: Representante comercial autônomo

A indenização e o aviso prévio pagos a representante comercial autônomo são tributáveis? (...)

Pergunta postada em: 14/09/2025.

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Rendimentos tributáveis: Pecúlio

Qual é o tratamento tributário do pecúlio recebido por pessoas físicas? (...)

Pergunta postada em: 14/09/2025.

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Rendimentos tributáveis: Seguro por inatividade temporária

Qual é o tratamento tributário dos valores pagos por companhia seguradora a autônomo que faz seguro para ter garantido o seu rendimento mensal em caso de inatividade temporária, em razão de acidente pessoal? (...)

Pergunta postada em: 14/09/2025.

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Rendimentos do trabalho: Transportador autônomo residente no Paraguai

Como devem ser tributados os rendimentos percebidos por transportador autônomo residente na Republica do Paraguai? (...)

Pergunta postada em: 14/09/2025.

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Rendimentos do trabalho: Fonte pagadora que assume o ônus do imposto

Como deve proceder a fonte pagadora que assume o ônus do imposto sobre a renda devido pelo beneficiário? (...)

Pergunta postada em: 14/09/2025.

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Rendimentos do trabalho: Benefícios da previdência complementar

Como são tributados os valores pagos pelas entidades de previdência complementar aos participantes de planos de benefícios? (...)

Pergunta postada em: 14/09/2025.

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Rendimentos do trabalho: Participação dos empregados nos lucros das empresas

Qual é o tratamento tributário da participação dos empregados nos lucros das empresas? (...)

Pergunta postada em: 14/09/2025.

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Rendimentos do trabalho: Doença grave - Pensão por falecimento de funcionário

É tributável a pensão especial concedida à viúva ou ao dependente de funcionário civil ou militar que faleceu por motivo de doença grave? (...)

Pergunta postada em: 14/09/2025.

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Exterior: Conceito de residente no Brasil para fins tributários

Qual é o conceito de residente no Brasil para fins de tributação pelo imposto sobre a renda da pessoa física? (...)

Pergunta postada em: 14/09/2025.

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