Obrigações Acessórias

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Rendimentos pagos às entidades imunes/isentas: Informação na Ficha pagos às entidades imunes/isentas da Dirf

O que deve ser informado na ficha: “pagos às entidades imunes/isentas – IN RFB 1.234/2012”? (...)

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Área: Obrigações acessórias (Dirf - Impostos Retidos)


Informações gerais da Dirf: Destaques da legislação

Quais são os destaques da Dirf 2025? (...)

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Área: Obrigações acessórias (Dirf - Impostos Retidos)


Declarantes da Dirf: Titulares de serviços notariais e de registros

Os titulares de serviços notariais e de registros estão obrigados à entrega da declaração com o uso do certificado digital? (...)

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Área: Obrigações acessórias (Dirf - Impostos Retidos)


Rendimentos na Dirf: Desconto Simplificado Mensal

Como deve ser informado o novo Desconto Simplificado Mensal de que trata o §2º do Art. 4º da Lei nº 9.250, de 26 de dezembro de 1995? (...)

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Arquivo digital: Transformação de natureza jurídica

Deverá ser apresentado 2 (duas) versões da Escrituração Fiscal e Contábil (ECF) quando a pessoa jurídica sofrer transformação de natureza jurídica? (...)

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Geração do arquivo da ECF: Procedimentos

Como é gerado o arquivo da Escrituração Contábil Fiscal (ECF)? (...)

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Arquivo da ECF: Recuperação de ECD com período diferente da ECF

Como proceder no caso de recuperação de ECD com encerramento do exercício diferente dos encerramentos da ECF? (...)

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Sociedades em Conta de Participação (SCP): CNPJ a utilizar no preenchimento e transmissão da ECF

Qual número de Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ) deverá ser utilizado no preenchimento e transmissão da Escrituração Contábil Fiscal (ECF), relativamente as obrigações da Sociedades em Conta de Participação (SCP)? (...)

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Retificação da Escrituração Contábil Fiscal (ECF): Regras a serem observadas

Quais regras deverão ser observadas pela pessoa jurídica quando retificar a Escrituração Contábil Fiscal (ECF)? (...)

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Conteúdo da ECF: Informações exigidas

O que o sujeito passivo deve informar na Escrituração Contábil Fiscal (ECF)? (...)

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Transmissão da ECF: Mudança de contador ou de plano de contas

Como deverá ser transmitido a Escrituração Contábil Fiscal (ECF) quando houver mudança de contador ou de plano de contas? (...)

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Lucro presumido: Registro P030 - Identificação dos períodos e formas de apuração

Em qual Registro da Escrituração Contábil e Fiscal (ECF) deverão ser identificados os períodos e as formas de apuração do Imposto de Renda das Pessoas Jurídicas (IRPJ) e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) das empresas tributadas pelo Lucro Presumido? (...)

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