Obrigações Acessórias

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Rendimentos na Dirf: Informação dos proventos de aposentadoria, reserva, reforma ou pensão

Como informar os proventos de aposentadoria, reserva, reforma ou pensão pagos por previdência pública? (...)

Pergunta postada em: 14/09/2025.

Área: Obrigações acessórias (Dirf - Impostos Retidos)

Rendimentos na Dirf: Obrigatoriedade de informar mesmo não havido retenção

O declarante que não efetuou qualquer pagamento de rendimento em relação ao qual tenha havido retenção na fonte do Imposto sobre a Renda (IR), da Contribuição social sobre o Lucro Líquido (CSLL), da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) e da Contribuição para o PIS/Pasep está obrigado a apresentar a Dirf? (...)

Pergunta postada em: 14/09/2025.

Área: Obrigações acessórias (Dirf - Impostos Retidos)

Rendimentos isentos na Dirf: Código de receita para lucros e dividendos pagos no país

Qual código deve ser utilizado para rendimentos isentos pagos ou creditados no Brasil, decorrentes de lucros e dividendos a partir de 1996 e valores pagos a titular ou sócio de microempresa ou empresa de pequeno porte, exceto pró-labore e aluguéis? (...)

Pergunta postada em: 14/09/2025.

Área: Obrigações acessórias (Dirf - Impostos Retidos)

Rendimentos isentos na Dirf: Código de receita para lucros e dividendos pagos no exterior

Qual código deve ser utilizado para rendimentos isentos, pagos ou creditados no exterior, decorrentes de lucros e dividendos pagos a partir de 1996? (...)

Pergunta postada em: 14/09/2025.

Área: Obrigações acessórias (Dirf - Impostos Retidos)

Rendimentos isentos na Dirf: Informação no caso de vários rendimentos

Como deve ser informado em Dirf o beneficiário que recebeu, no mesmo ano-calendário a que se refere os rendimentos tributáveis, rendimentos de pensão, aposentadoria ou reforma, isentos por moléstia grave e rendimentos que sofreram retenção? (...)

Pergunta postada em: 14/09/2025.

Área: Obrigações acessórias (Dirf - Impostos Retidos)

Rendimentos isentos na Dirf: Pagamento de valores em cumprimento de decisão judicial

Como proceder no caso de pagamento de valores em cumprimento de decisão judicial se o beneficiário declarar à instituição financeira responsável pelo pagamento que os rendimentos recebidos são isentos em virtude de pensão, aposentadoria, ou reforma por doença grave ou acidente em serviço? (...)

Pergunta postada em: 14/09/2025.

Área: Obrigações acessórias (Dirf - Impostos Retidos)

Rendimentos isentos na Dirf: Contribuições que devem ser abatidos da complementação de aposentadoria

Como informar os valores das contribuições que devem ser abatidos da complementação de aposentadoria recebida de previdência complementar (IN RFB 1.343/2013)? (...)

Pergunta postada em: 14/09/2025.

Área: Obrigações acessórias (Dirf - Impostos Retidos)

Remessa para o exterior: Informações a declarar na Dirf

Quais informações sobre os beneficiários residentes e domiciliados no exterior deve-se declarar na Dirf? (...)

Pergunta postada em: 14/09/2025.

Área: Obrigações acessórias (Dirf - Impostos Retidos)

Remessa para o exterior: Número de Identificação Fiscal (NIF)

O que é o Número de Identificação Fiscal – NIF? (...)

Pergunta postada em: 14/09/2025.

Área: Obrigações acessórias (Dirf - Impostos Retidos)

Remessa para o exterior: Apresentação obrigatória do NIF

A apresentação do NIF é obrigatória para a Dirf 2025? (...)

Pergunta postada em: 14/09/2025.

Área: Obrigações acessórias (Dirf - Impostos Retidos)

Previdência na Dirf: Contribuição previdenciária

Como deve ser informada na Dirf a contribuição previdenciária oficial, já que ela é apurada pelo regime de competência e não pelo regime de caixa como o imposto sobre a renda retido na fonte (IRRF)? (...)

Pergunta postada em: 14/09/2025.

Área: Obrigações acessórias (Dirf - Impostos Retidos)

Previdência na Dirf: Pagamento de valores em cumprimento de decisão judicial

Como proceder com relação à retenção do Plano de Seguridade do Servidor Público (PSS) e do IRRF no caso de pagamento de valores em cumprimento de decisão judicial? (...)

Pergunta postada em: 14/09/2025.

Área: Obrigações acessórias (Dirf - Impostos Retidos)

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