Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF)

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IRRF - Tributação exclusiva: Prêmios em bens ou serviços

Como declarar o prêmio distribuído sob a forma de bens ou serviços, no caso de concurso e sorteio de qualquer espécie? (...)

Pergunta postada em: 14/09/2025.

Área: Tributário - Federal (Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF))

IRRF - Tributação exclusiva: Aposta conjunta em loteria

Incide o imposto no caso de aposta conjunta em loteria, quando o apostador, em cujo nome é pago o prêmio, distribui ou doa aos demais apostadores a parte que lhes cabe? (...)

Pergunta postada em: 14/09/2025.

Área: Tributário - Federal (Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF))

IRRF - Tributação exclusiva: Prêmios em dinheiro

Como são tributados os prêmios em dinheiro, distribuídos por loterias, concursos ou sorteios? (...)

Pergunta postada em: 14/09/2025.

Área: Tributário - Federal (Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF))

IRRF - Tributação exclusiva: Prêmios em dinheiro - Jogos de bingo

Como são tributados os prêmios em dinheiro distribuídos por meio de jogos de bingo? (...)

Pergunta postada em: 14/09/2025.

Área: Tributário - Federal (Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF))

IRRF - Tributação exclusiva: Décimo terceiro salário recebido acumuladamente

Como se tributa o décimo terceiro salário recebido acumuladamente com rendimentos de outra natureza? (...)

Pergunta postada em: 14/09/2025.

Área: Tributário - Federal (Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF))

IRRF - Responsabilidade da Fonte Pagadora: Rendimentos do trabalhador avulso

A quem a legislação atribui a responsabilidade pela retenção do imposto sobre a renda sobre os rendimentos auferidos pelo trabalhador avulso? (...)

Pergunta postada em: 14/09/2025.

Área: Tributário - Federal (Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF))

IRRF - Responsabilidade da Fonte Pagadora: Rendimentos do operador portuário

Como apurar o imposto sobre a renda do trabalhador portuário avulso, quando este presta serviço a mais de uma empresa? (...)

Pergunta postada em: 14/09/2025.

Área: Tributário - Federal (Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF))

IRRF - Responsabilidade da Fonte Pagadora: Honorário de perito

Qual é o tratamento tributário dos rendimentos pagos a título de honorário de perito? (...)

Pergunta postada em: 14/09/2025.

Área: Tributário - Federal (Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF))

IRRF: Remessa ao exterior - Aquisição de publicações

É tributável a remessa para o exterior de valor para aquisição de publicações? (...)

Pergunta postada em: 14/09/2025.

Área: Tributário - Federal (Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF))

IRRF: Manutenção de dependentes no exterior

É tributável a remessa de valores ao exterior para cobertura de despesa com a manutenção de dependentes que lá se encontrem? (...)

Pergunta postada em: 14/09/2025.

Área: Tributário - Federal (Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF))

IRRF: Cobertura de gastos pessoais de pessoas físicas residentes em viagens

São tributáveis os valores pagos, creditados, entregues, empregados ou remetidos para o exterior, destinados à cobertura de gastos pessoais de pessoas físicas residentes no País, em viagens? (...)

Pergunta postada em: 14/09/2025.

Área: Tributário - Federal (Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF))

IRRF: Valores pagos no exterior para fins educacionais, científicos ou culturais

São tributáveis os valores pagos, creditados, empregados, entregues ou remetidos ao exterior para fins educacionais, científicos ou culturais? (...)

Pergunta postada em: 14/09/2025.

Área: Tributário - Federal (Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF))

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