Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF)

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Entidades imunes: Dispensa de retenção sobre rendimentos de aplicações financeiras

Quais entidades imunes estão dispensadas de retenção de Imposto de Renda na fonte sobre rendimentos de aplicações financeiras de renda fixa ou de renda variável? (...)

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Área: Tributário - Federal (Tributos retidos)

Fato gerador do IRRF: Operações de mútuo

Nas operações de mútuo de recursos financeiros entre pessoas jurídicas ou entre pessoa jurídica e pessoa física, onde os juros serão pagos em cada parcela, em qual momento ocorrerá a incidência do Imposto de Renda da Retido na Fonte (IRRF) e como será determinada a alíquota? (...)

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Área: Tributário - Federal (Tributos retidos)

Fato gerador do IRRF: Prestação de serviços de pessoa jurídica a outra jurídica

Qual é o fato gerador de incidência da retenção do imposto de renda quando da prestação de serviços de pessoa jurídica a outra jurídica? (...)

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Área: Tributário - Federal (Tributos retidos)

IRRF: Incidência na remessas ao exterior em contraprestação ao direito de distribuição ou comercialização de software

As importâncias pagas, creditadas, entregues, empregadas ou remetidas a residente ou domiciliado no exterior em contraprestação ao direito de distribuição ou comercialização de software estão sujeito à tributação pelo Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF)? (...)

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Área: Tributário - Federal (Tributos retidos)

IRRF: Tributação dos juros pagos pelas cooperativas aos seus associados

Como são tributados pelo Imposto de Renda os juros pagos pelas cooperativas a seus associados? (...)

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Área: Tributário - Federal (Tributos retidos)

IRRF: Tratamento aplicável no caso de pessoa jurídica optante pelo Simples Nacional

Qual tratamento tributário a ser dado ao Imposto de Renda incidente sobre os ganhos auferidos em aplicações financeiras de renda fixa e de renda variável quando o beneficiário do rendimento for pessoa jurídica optante pelo Simples Nacional? (...)

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Área: Tributário - Federal (Tributos retidos)

Não recolhimento do Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF): Penalidade aplicável

Qual penalidade esta sujeito a pessoa jurídica que contratar serviços de outra pessoa jurídica, efetuar a retenção do Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF) sobre os serviços prestados, mas não recolher o imposto retido aos cofres públicos? (...)

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Área: Tributário - Federal (Tributos retidos)

Tributação: Serviços de monitoramento de veículos via satélite

Os serviços de monitoramento de veículos via satélite estão sujeitos à retenção do Imposto de Renda? (...)

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Lucro presumido: Compensação do IRRF sobre aplicações financeiras

O Imposto de Renda retido na Fonte (IRRF) sobre aplicações financeiras de pessoa jurídica tributada Lucro Presumido ou Arbitrado poderá ser compensado antes do resgate dessa aplicação? (...)

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Área: Tributário - Federal (Tributos retidos)

Fundos de índice de renda fixa: Base de Cálculo tributária

Qual é a Base de Cálculo (BC) do Imposto sobre a Renda incidente sobre os rendimentos e ganhos auferidos por cotistas de Fundo de Índice de Renda Fixa? (...)

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Área: Tributário - Federal (Tributos retidos)

Imposto não retido: Acréscimos legais

Quais os acréscimos legais incidentes sobre o imposto não retido por força de decisão judicial, caso a decisão final confirme como devido o imposto em litígio? (...)

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Área: Tributário - Federal (Tributos retidos)

13º Salário: Tratamento tributário

Qual é o tratamento tributário a ser dado ao 13º Salário para fins de apuração do Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF)? (...)

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