Imposto sobre a Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ)

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Exportação: Data para conversão de moeda estrangeira

Qual a data correta a ser utilizada para a conversão dos valores expressos em moeda estrangeira, constantes das operações de exportação de bens serviços ou direitos? (...)

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Área: Tributário - Federal (IRPJ e CSLL)


Importação: Data para conversão de moeda estrangeira

Qual a data correta a ser utilizada para a conversão dos valores expressos em moeda estrangeira, constantes das operações de importação de bens serviços ou direitos? (...)

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Preço parâmetro: Data para conversão de moeda estrangeira

Qual a data correta a ser utilizada para a conversão dos valores expressos em moeda estrangeira, constantes das operações utilizadas para apuração dos preços parâmetros? (...)

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Preço de transferência: Importação por encomenda

No caso de importação por "encomenda", quem será responsável pela apuração das regras de preços de transferência? (...)

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Preço de transferência: Importação por conta e ordem

No caso de importação por "conta e ordem", quem será responsável pela apuração das regras de preços de transferência? (...)

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Preço parâmetro: Momento para cálculo

Em que momento deve calculado o preço parâmetro no caso de importação de bens, direitos ou serviços? (...)

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Método PIC: Amostra das operações realizadas

No caso de aplicação do método PIC, qual a amostra das operações realizadas no mercado brasileiro ou no exterior passível de ser aceita como aferidora do preço parâmetro? (...)

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Preço parâmetro: Utilização de transações de anos-calendário distintos

Para o cálculo do preço parâmetro, admite-se a utilização de transações de anos-calendário distintos do ano de importação do bem, serviço ou direito? (...)

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Sociedades cooperativas: Classificação

Como se classificam as sociedades cooperativas? (...)

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Pagamento do IRPJ e da CSLL: Compensação de imposto

Como a pessoa jurídica que apura o Imposto sobre a Renda com base na estimativa de lucro mensal pode compensar o imposto pago indevidamente ou a maior em relação ao apurado com base na estimativa de lucro no respectivo mês? (...)

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CSLL: Base de Cálculo

Qual a base de cálculo da CSLL para as pessoas jurídicas sujeitas à apuração do IRPJ pelo lucro real? (...)

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Pagamento do IRPJ e da CSLL: Correção das compensações

Para efeito de compensação, o valor do imposto que for retido na fonte, bem assim o que for apurado com base na estimativa de lucro mensal, poderá ser corrigido monetariamente? (...)

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